Declaração de Rede - 2020
Instituída pela Resolução ANTT nº 3.695/2011, a Declaração de Rede tem por objetivo disponibilizar ao público, anualmente, informações sobre as condições técnico-operacionais da infraestrutura ferroviária concedida que vigorarão para o ano de referência. A Declaração de Rede é constituída por:
• bitola dos trechos ferroviários;
• sistemas de sinalização e comunicação adotados;
• inventário de capacidade contendo a capacidade instalada e a capacidade ociosa dos trechos ferroviários;
• limites de carregamento, expressos em toneladas por eixo;
• localização dos postos de abastecimento e oficinas de manutenção e inspeção;
• comprimento útil e distanciamento dos pátios de cruzamento; e
• padrões operacionais exigíveis para o cálculo de capacidade, tais como trem-tipo, sistemas de sinalização e comunicação, tempos de percurso médio entre duas estações em ambos os sentidos e tempo médio de cruzamento nos pátios.
As Declarações de Rede são objeto de análise e fiscalização por parte da ANTT (art. 5º, Res. ANTT nº 3.695/2011), a qual poderá solicitar a correção de inconsistências previamente ou posteriormente à divulgação dos dados.
Destacam-se, nesse sentido, as informações referentes ao inventário de capacidade instalada, calculado pelas concessionárias e subconcesisonárias, e fiscalizado pela ANTT, com o auxílio da metodologia de Colson, consistente na seguinte fórmula:
Vale registrar, por fim, que o conjunto de informações constantes da Declaração de Rede apresenta caráter eminentemente operacional, não se constituindo em base de registros patrimoniais das concessionárias e subconcessionárias de serviço público de transporte ferroviário de cargas.
Documentos
- DR 2020 EFC
- DR 2020 - EFC - Processo SEI
- DR 2020 - EFPO
- DR 2020 - EFPO - Processo SEI
- DR 2020 - EFVM
- DR 2020 - EFVM - Processo SEI
- DR 2020 - FCA
- DR 2020 - FCA - Processo SEI
- DR 2020 - FNSTC
- DR 2020 - FNSTC - Processo SEI
- DR 2020 - FNSTN
- DR 2020 - FNSTN - Processo SEI
- DR 2020 - FTC
- DR 2020 - FTC - Processo SEI
- DR 2020 - MRS
- DR 2020 - MRS - Processo SEI
- DR 2020 - FTL
- DR 2020 - FTL - Processo SEI
- DR 2020 - RMO
- DR 2020 - RMO - Processo SEI
- DR 2020 - RMS
- DR 2020 - RMS - Processo SEI
- DR 2020 - RMP
- DR 2020 - RMP - Processo SEI
- DR 2020 - RMN
- DR 2020 - RMN - Processo SEI