O Modelo Referencial do Ciclo Laboral Aplicado ao Setor Público Federal
Resumo
Este volume dos Cadernos Enap (nº 141), intitulado "O Modelo Referencial do Ciclo Laboral Aplicado ao Setor Público Federal: rumo à construção de uma visão e ação sistêmica da gestão de pessoas no Brasil", apresenta uma abordagem inovadora e estruturada para superar a histórica fragmentação e a baixa centralidade política da gestão de pessoas na Administração Pública Federal (APF).
Descrição
O texto propõe um Modelo Referencial do Ciclo Laboral , que organiza a gestão de pessoas em seis fases interconectadas que se retroalimentam ao longo da jornada profissional do servidor, desde o ingresso até a aposentadoria. O modelo é fundamentado na Teoria de Governo de Carlos Matus , articulando o Projeto de Governo, a Governabilidade Sistêmica e a Capacidade de Governo para conferir centralidade política à gestão de pessoas.
As fases do ciclo (Planejamento da Força de Trabalho, Ambientação e Bem-Estar, Desenvolvimento e Desempenho, Carreiras e Cargos, Remuneração, e Aposentação) são atravessadas por eixos transversais estratégicos: Segurança Jurídica, Transformação Digital, Transparência e Evidências e a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).
A obra destaca projetos em curso que materializam esse modelo, como o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) , o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) , e o papel estratégico do Observatório de Pessoal da APF. Em suma, o Modelo Referencial do Ciclo Laboral busca guiar futuras reformas, elevando a gestão de pessoas a um pilar estruturante da governança pública e da eficácia do Estado brasileiro.