MGI democratiza oportunidades para os servidores públicos participarem como instrutores e receberem gratificação específica

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibilizou, em setembro, no SOUGOV, a funcionalidade do Currículo e Oportunidades, que possibilita que órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional realizem processos seletivos para escolher servidores públicos federais, com as competências desejadas, para realizarem atividades passíveis de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC). 

A GECC é uma gratificação de caráter eventual destinada aos servidores que queiram atuar como instrutores, mentores ou tutores em ações de desenvolvimento, bem como membros de bancas examinadoras e na logística de preparação de concursos públicos e vestibulares. 

A gratificação visa garantir que as escolas de governo possam atuar no cumprimento sua missão institucional de desenvolver os servidores públicos. Os demais órgãos e entidades da administração pública, como ministérios, universidades/institutos federais, agências reguladoras e autarquias, também podem conceder a GECC a seus próprios servidores para a realização de treinamentos e capacitações internas, desde que observadas as restrições elencadas no Decreto Nº 11.069/2022. 

“Muitos servidores que têm enorme conhecimento de uma área não sabem que podem atuar como instrutores e disseminar os conhecimentos adquiridos ao longo de suas trajetórias. Por outro lado, os órgãos nem sempre conhecem esses servidores especialistas que podem contribuir para a capacitação de seus colegas”, explicou a coordenadora-Geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas do MGI, Priscila Aquino. 

Qualquer órgão ou entidade que desejar realizar processo seletivo para contratar servidores para atuar em atividades passíveis de pagamento de GECC poderão elaborar edital estruturado no Currículo e Oportunidades. A ferramenta permite estabelecer critérios, os requisitos, as atividades que serão realizadas e suas características. Uma vez lançado o edital, a oportunidade passa a ser divulgada a todos os servidores por meio do SOUGOV. 

“A possibilidade de divulgar vagas com oportunidades de instrutoria no SOUGOV visa facilitar a seleção e ampliar a divulgação para todos os servidores públicos. Com isso, entendemos que estamos democratizando o acesso dos servidores a essas oportunidades, o que também representa uma forma de reconhecimento e valorização”, destacou Priscila Aquino. 

Com o edital, cada órgão ou entidade pode conduzir o processo seletivo da maneira como achar mais adequado. A interligação do Oportunidades com os Currículos disponibilizados no SOUGOV pode ajudar nessa seleção, razão pela qual os servidores devem manter seus currículos sempre atualizados. 

A utilização do SOUGOV para a realização de processos seletivos para atividades de GECC possibilita a valorização da diversidade e a ampliação do acesso de diferentes perfis de servidores. Por isso, o órgão Central recomenda a sua adoção.  

“Verificamos que, nos últimos doze meses, pouco mais de 30% dos servidores que realizaram atividades da GECC são pessoas pretas, pardas ou indígenas, e apenas 3% são pessoas com deficiência.  Com a utilização do Oportunidades para a realização de processos seletivos para essas atividades, os órgãos e entidades poderão publicar editais que prevejam cotas e valorizem esses grupos”, afirmou o diretor de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas do MGI, Eduardo Almas.  

O passo a passo para a elaboração de edital de processo seletivo voltado a atividades da GECC está disponível no  Portal do Servidor. 

Para saber mais sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, acesse o site de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP/MGI).