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Publicado em 28/08/2020 11h45 Atualizado em 26/12/2025 15h19

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Portaria prorroga suspensão de visitas e atendimentos de advogados em penitenciárias federais

24/03/2020 - Com validade de 30 dias, medida também restringe atividades educacionais e de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas de presos custodiados como forma de prevenção à disseminação do Covid-19
Depen atualiza Infopen com informações de trabalho e educação no sistema prisional

23/03/2020
Ministro da Justiça e Segurança Pública publica Portaria sobre condutas preventivas ao Coronavírus no sistema prisional

18/03/2020
Ministros Moro e Mandetta definem medidas de prevenção do coronavírus nos presídios

18/03/2020 - Presos com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas terão prioridade no monitoramento feito por profissionais de saúde
Prevenção do Coronavírus no sistema prisional

16/03/2020
Depen visita o sistema prisional de Macapá-AP

16/03/2020
Mais de 10 mil presos se autodeclaram LGBTI no Brasil

13/03/2020
Depen publica Nota Técnica com orientações para população LGBTI encarcerada

12/03/2020 - Após consulta pública e recebimento de sugestões ao texto, o documento traz procedimentos para tratamento desse público no sistema penitenciário
Depen promove encontro com representantes dos Estados para debater a Polícia Penal no Brasil

11/03/2020
Uso de tornozeleira em agressores de mulheres aumenta 65% com parceria entre Ministérios da Justiça e da Mulher

10/03/2020
Depen visita Batalhão Escola de Pronto Emprego da Força Nacional

06/03/2020
Depen e PF assinam Acordo de Cooperação Técnica

05/03/2020
Depen suspende visitas nos presídios federais

05/03/2020 - Depen realizou videoconferências para organização de ações de saúde nos estados brasileiros
Notas Técnicas
04/03/2020
Nota Técnica n.o 28/2019 COORDENAÇÃO DE TRABALHO E RENDA (COATR)
04/03/2020
Depen publica Nota Técnica sobre remição de pena pela leitura

04/03/2020 - A Nota Técnica n.º 1/2020 quer apresentar orientação nacional para fins de padronização da remição de pena pela leitura
Força de Cooperação é autorizada no Rio Grande do Sul

03/03/2020 - Nesta manhã, também foram transferidos 18 presos para presídios federais
Nota à imprensa

03/03/2020
Revista Brasileira de Execução Penal do Depen Publica dossiê

27/02/2020 - O Depen inaugura a primeira revista especializada em sistemas penitenciários no país, com a temática: Educação e Trabalho na Perspectiva da Execução Penal
Adiamento do I Fórum Nacional da Participação e Controle Social na Execução Penal

17/02/2020
Defensoria sem Fronteiras atuou no Pará

17/02/2020 - Foram mais de 8 mil processos analisados nos presídios paraenses
Depen prorroga inscrições do III Ciclo de Concessão do Selo Resgata

17/02/2020 - O Selo é uma iniciativa para reconhecer instituições que contratam presos e egressos do sistema prisional, inscrições vão até 30/04/2020.
Depen lança painéis dinâmicos para consulta do Infopen 2019

14/02/2020 - Os painéis online permitirão que qualquer pessoa tenha acesso facilitado com mais tecnologia
Nota à Imprensa

07/02/2020 - Operação de Garantia da Lei e da Ordem no perímetro da Penitenciária Federal em Brasília tem caráter preventivo
Consej realiza primeira reunião do ano no MJSP

05/02/2020 - A reunião contou com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e, durante o dia, o Consej visitou o Presidente da República, Jair Bolsonaro
Depen abre processo para seleção de Consultores

04/02/2020 - Em parceria com Pnud, Depen seleciona 2 candidatos para atuarem em políticas públicas sobre o sistema prisional
Depen visita Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde no Acre

29/01/2020
Audiência por videoconferência: estimativa de economia supera R$ 60 mil em apenas quatro meses de projeto no TJAC

29/01/2020 - Ferramenta funciona em caráter piloto, desde junho de 2019, nas Comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul
Secretários de Estado participam de reunião sobre regulamentação da Polícia Penal Federal

24/01/2020
Nota de esclarecimento

21/01/2020

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