Depen promove 3ª Reunião Técnica das Escolas de Serviços Penais

Brasília, 14/10/2020 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen), em continuidade ao Ciclo de Reuniões Técnicas, promoveu, no final de setembro,  a 3ª Reunião Técnica das Escolas de Serviços Penais com os diretores e representantes das Escolas estaduais. 

O evento on-line, cujo objetivo é a discussão de temáticas que fortaleçam as Escolas Estaduais de Serviços Penais, contou com a participação de 18 representantes unidos em prol da qualificação e do aperfeiçoamento dos servidores das carreiras penais e policiais penais.

A reunião foi iniciada pela Escola de Formação e Qualificação em Gestão Penitenciária do Estado da Bahia com a apresentação sobre a reestruturação da Escola de Formação a partir da Comissão (CPAC), criada em 2019, com o objetivo de materializá-la na rotina do estado novamente. Como uma das ações mais relevantes deste ano relatam a produção de um Banco de Talentos/Instrutores - visando a padronização da seleção dos instrutores - e o acompanhamento mais próximo das avaliações dos instrutores e dos cursos realizados, demonstrando a preocupação com a manutenção da qualidade das qualificações ofertadas. Neste primeiro momento de nova atuação, foi dado o enfoque à qualificação operacional dos policiais penais, uma vez que havia uma demanda reprimida considerável e atenderiam de forma mais adequada à necessidade de desenvolvimento dos temas relacionados à rotina dos estabelecimentos penais. O momento de fala foi finalizado com a apresentação das reformas produzidas nos últimos meses visando a reestruturação do espaço físico da escola.

Em seguida, a Coordenadoria de Ensino e Aperfeiçoamento do Servidor Penitenciário do estado do Mato Grosso iniciou sua fala ressaltando a mudança recente de posicionamento da escola para uma atuação mais ativa, com a possibilidade de trabalho autônomo de produção de calendário efetivo de capacitação de modo prévio. Esta mudança é atrelada ao fato de Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária ter sido assumida por um servidor de carreira.  Informou que está em produção um estudo de viabilidade para tornar a coordenadoria em uma instituição de ensino superior. Para tanto, também foi viabilizado um projeto que pretende a requalificação do espaço que abrigará a escola. Assim, pretendem oferecer qualificações com maior qualidade a partir da reorganização do espaço no qual a escola está localizada.

Posteriormente foi realizada a explanação da Escola de Gestão Penitenciária de Sergipe Prof. Acrisio Cruz que iniciou apresentou os aspectos de sua gestão (2017-2020) a partir da construção de oficinas voltadas à produção do planejamento estratégico. Deste modo, definiu-se como parâmetros da filosofia da escola: investimento em multiplicadores, estrutura física, aproximação com a comunidade, integração com outras forças, bem como reaparelhamento da escola. Foram apresentados os cursos desenvolvidos pela escola tais como curso de drone, simulações de ataque externo, cursos de calibre 12, intervenção prisional, dentre outros. Por fim, relatou-se a transição do cargo, no qual já há previsão orçamentária para a realização de uma especialização, para reequipar a escola e para a realização de cursos.

Além da apresentação de trabalhos desenvolvidos e disseminação de boas práticas pelas Escolas Estaduais, a reunião contou ainda com uma importante palestra sobre orientações para utilização do recurso do FUNPEN realizado pela Escola Nacional. Na apresentação foi relatado que a educação em serviços penais é necessariamente uma das linhas de frente da readequação do sistema prisional, logo, deve ser visualizada também neste cenário de financiamento. Na sequência, a representante da Espen descreveu os documentos que devem ser apresentados quando da solicitação do financiamento (plano de aplicação, plano de ação educacional e projeto básico), onde projetou os modelos de documentos que devem ser apresentados para que o repasse seja efetivado.

Ao final da reunião, foi aberto um canal de discussão entre os participantes, sendo abordados assuntos em especial dúvidas sobre a temática do financiamento, visto o grande interesse das escolas em fazer uso deste recurso.

Sobre o Ciclo de Reuniões - O Ciclo de Reuniões Técnicas é uma das ações realizadas com a finalidade de institucionalizar o Fórum Nacional das Escolas de Serviços Penais. As reuniões têm o objetivo de estabelecer contato constante, realizar intercâmbio de boas práticas e instituir parcerias. A integração nacional é uma etapa importante para troca de experiências e padronização de ações voltadas para a área prisional.