Penitenciária Federal de Brasília comemora dois anos de funcionamento

Brasília, 16/10/2020 - Inaugurada em 2018, a Penitenciária Federal de Brasília (PFBRA) completou o rol de cinco unidades geridas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A unidade de Brasília tem o papel de isolar os presos de maior periculosidade do país, sobretudo líderes de facções criminosas. O isolamento desses custodiados é parte do esforço do Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate ao crime organizado.

O Sistema Penitenciário Federal (SPF) apresenta resultados significativos desde sua criação em 2006, como ausência de fugas, rebeliões, motins, entrada de celulares, além de protocolos de segurança rigorosos, serviços de inteligência, treinamentos periódicos de servidores e armamentos de última geração.

Assistências prevista na LEP - Nas penitenciárias federais, há equipes biopsicossociais, com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, terapeutas ocupacionais, dentistas, farmacêuticos, assistentes sociais e pedagogos para atendimento aos privados de liberdade. Além disso, os custodiados recebem, nos ditames na Lei de Execução Penal, a assistência material que, dentre outros, prevê o fornecimento de alimentação, vestuário, medicamentos e insumos de saúde
A alimentação ao preso consiste em 6 refeições diárias, as quais são: desjejum, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia. Todas atendem a critérios nutricionais especialmente definidos para a manutenção da sua saúde, respeitando as restrições alimentares, conforme prescrições médicas, relacionadas ao quadro clínico do interno, ou por questões religiosas e culturais.

Nova penitenciária federal no Sul - Está na fase de instrução administrativa o processo licitatório para contratação de projeto de engenharia da sexta penitenciária federal brasileira, a ser construída em Charqueadas (RS). A publicação do edital está prevista para este bimestre. O prazo estimado para execução da obra sé de 2 anos e 6 meses.
As penitenciárias federais possuem 208 celas com 6 m² divididas em quatro blocos. Cada bloco é subdividido em outras quatro alas com 13 celas. As celas são individuais e contam com dormitório, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. As paredes são feitas de concreto armado para evitar explosões e possíveis tentativas de fugas.
As outras unidades federais estão localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

Depen: o Estado presente.