Depen participa do XI Workshop do Sistema Penitenciário Federal

O Departamento Penitenciário Nacional participou da abertura do XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal - SPF na noite desta quinta-feira (12), no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília e transmitido em ambiente virtual. O webinário discute a importância do SPF no contexto carcerário do país, evidenciando o comprometimento da Justiça Federal e demais órgãos do sistema penal brasileiro.
A abertura contou com a presença do presidente do STJ e CJF, Ministro Humberto Martins, do Vice-Presidente do STJ e CJF, Ministro Jorge Mussi, do Ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça, do Advogado-Geral da União, Ministro José Levi, do Juiz Federal, Márcio Luiz Coelho, secretário-geral do CJF, do Juiz Federal, Dr. Walter Nunes da Silva Junior (virtual) além da Diretora-Geral do Departamento Penitenciário, Dra. Tânia Maria Fogaça.

O evento, que tem duração de dois dias, é realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF, com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

O Presidente do STJ e CJF Ministro Humberto Martins ressaltou a importância do investimento em inteligência policial e enalteceu o trabalho do Sistema Penitenciário Federal durante a abertura do evento.

Durante a Conferência Magna, o Ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça, enalteceu a iniciativa da realização do evento, que propõe a discussão de temas relevantes para a segurança pública e o combate à criminalidade organizada, além de destacar a relevância da corresponsabilidade dos atores envolvidos no sistema de justiça na busca de soluções viáveis para transformar a realidade do sistema penitenciário brasileiro. O Ministro destacou o compromisso em viabilizar a reinserção do preso na sociedade por meio do fomento de políticas de educação e trabalho no ambiente prisional.

O Ministro do STF Luiz Edson Fachin destacou os desafios enfrentados pelo sistema prisional e a necessária preservação dos direitos e garantias individuais e da dignidade dos atores do sistema de justiça criminal. Destacou, ainda, a relevância do papel do SPF no isolamento das lideranças criminosas.

O Vice-Presidente do STJ e CJF, Ministro Jorge Mussi, ressaltou a importância da normatização de manuais, cartilhas e rotinas de procedimentos, e das trocas de experiências exitosas durante o workshop .
Também participaram do evento a Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal, Dra. Fabiana Costa Oliveira Barreto, o Presidente da OAB, Dr. Felipe Santa Cruz, a Presidente da AMB, Dra. Renata Gil e o Presidente da Ajufe, Dr. Eduardo André Brandão.

Serviço de Comunicação Social do Depen