Ofício nº 320/2025/SEI/DIRE2/ANVISA
Pedido de excepcionalidade, referente à importação e fornecimento ao PNI da vacina varicela(atenuada) com embalagem em idioma estrangeiro.
Legislação
Acesse a Legislação sobre a Rede de Frio na Vacinação
Publicado em
14/11/2023 11h01
Atualizado em
31/03/2025 10h53
Portaria GM/MS Nº 6.940, de 19 de maio de 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos e critérios técnicos destinados à construção, ampliação e reformada Rede de Frio no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Ofício Circular nº 48/2022/SECOVID/GAB/SECOVID/MS
Extensão do prazo de validade da vacina AstraZeneca da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) contra COVID-19 (recombinante).
Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020
Estabelece regras para a inscrição de restos a pagar das despesas de que trata o art. 5º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020, e dá outras providências.
Portaria nº 3.248, de 2 de dezembro de 2020
Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro destinado aos Estados e Distrito Federal, para estruturação de unidades de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações e para Vigilância Epidemiológica, para o enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de Covid19.
Portaria nº 2.782, de 14 de outubro de 2020
Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para execução das ações de imunização e vigilância em saúde, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de Covid-19.
Portaria nº 163, de 30 de janeiro de 2020
Estabelece o prazo para execução dos recursos financeiros repassados a partir de 18 de dezembro de 2013 para aquisição de equipamentos.
Portaria nº 2.855, de 5 de novembro de 2019
Estabelece incentivo financeiro para a aquisição de câmaras refrigeradas para as salas de imunização da Rede de Frio.
Portaria nº 2.415, de 11 de novembro de 2016
Autoriza o repasse financeiro de investimento do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Distrital e Municipais para construção ou ampliação de Centrais de Rede de Frio (CRF) destinado ao fomento e ao aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio.
Portaria nº 2.751, de 10 de dezembro de 2014
Autoriza o repasse financeiro de investimento do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais e Municipais para aquisição de equipamentos, material permanente e/ou unidade(s) móvel(is) para fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio.
Portaria nº 2.627, de 27 de novembro de 2014
Autoriza o repasse financeiro de investimento do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais e Municipais para aquisição de equipamentos, material permanente e/ou unidade(s) móvel (eis) para fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio.
Portaria nº 3.301, de 26 de dezembro de 2013
Autoriza o repasse financeiro de investimento do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais e Municipais para aquisição de equipamentos, material permanente e/ou unidade(s) móvel(is) para fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio.
Portaria nº 2.992, de 26 de dezembro de 2012
Institui repasses financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais e do Distrito Federal, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio, em âmbito estadual e regional.