Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado da Bahia em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastres hidrometereológicos. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Prazo para avaliação: 2025.
Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do estado de Minas Gerais em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastres hidrometereológicos. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Prazo para avaliação: 2025.
Institui incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde voltados ao cuidado às pessoas com condições pós-covid, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Sars-CoV-2. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Prazo para avaliação: 2025.
Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Petrópolis do Estado do Rio de Janeiro em estado de calamidade pública decorrente de desastre hidrometereológico. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Prazo para avaliação: 2025.
Institui o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular - QualiSUS Cardio. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES). Prazo para avaliação: REALIZADA
Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios dos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco reconhecidos como em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastre hidrometereológico. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Prazo para avaliação: 2025.
Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a monkeypox (varíola dos macacos) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Área Técnica Responsável: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). Prazo para avaliação: 2025.
Dispõe sobre a avaliação do cenário epidemiológico de covid-19 e as condições para o cumprimento do isolamento ou da quarentena de viajantes e das embarcações de cruzeiros. Área Técnica Responsável: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). Prazo para avaliação: 2025.
Institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES). Prazo para avaliação: 2026.
Dispõe sobre a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Prazo para avaliação: 2026.
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os valores do incentivo financeiro de custeio para manutenção das unidades móveis e Centrais de Regulação das Urgências efetivamente implantadas do SAMU 192. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES). Prazo para avaliação: 2026.
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os valores do incentivo financeiro de custeio para a manutenção do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), acrescido de 30% aos municípios que compõem a Amazônia Legal. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES). Prazo para avaliação: 2026.
Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública decorrente de desastres meteorológicos por chuvas intensas. Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Prazo para avaliação: 2026.
Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado do Amapá em situação de emergência decorrente de desastres classificados como Estiagem e Incêndios Florestais em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar | Área Técnica Responsável: Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Prazo para avaliação: 2026.
Altera o Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5, de 28 de setembro de 2017, para incluir absorventes higiênicos no elenco do Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB para disponibilização gratuita às pessoas beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual. | Área Técnica Responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS). Prazo para avaliação: 2027.