Catálogo de Materiais
Também conhecido como Catmat, o Catálogo de Materiais é uma base de informações com padronização de codificação e descrição de todos os materiais que podem ser licitados e adquiridos pela Administração Pública Federal. Existente desde 2004, o Catmat é um subsistema vinculado ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG).
A Unidade Catalogadora do Ministério da Saúde fica responsável pela padronização dos materiais do catálogo relacionado à medicamentos e dispositivos médicos, sendo as classes de materiais sob sua responsabilidade as seguintes:
| Classe | Descrição |
|---|---|
| 6505 | Drogas e medicamentos |
| 6508 | Cosméticos e artigos de toucador de natureza medicinal |
| 6509 | Drogas e produtos biológicos de uso veterinário |
| 6510 | Materiais cirúrgicos para curativos |
| 6515 | Instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos e cirúrgicos |
| 6520 | Instrumentos, equipamentos e suprimentos dentários |
| 6525 | Equipamentos e suprimentos de raios-x de uso médico, dentário e veterinário |
| 6530 | Mobiliário, equipamentos, utensílios e suprimentos hospitalares |
| 6532 | Vestuário hospitalar e cirúrgico e itens correlatos de finalidades especiais |
| 6540 | Equipamentos, instrumentos e suprimentos oftalmológicos |
| 6545 | Jogos e conjuntos médicos |
| 6550 | Substâncias para diagnóstico in vitro, reagentes, conjuntos e jogos para testes |
| 6640 | Equipamentos e artigos de laboratório |
| 6810 | Produtos químicos |
| 6840 | Pesticidas e desinfetantes |
| 6940 | Alimentos especiais dietéticos e preparados alimentícios |
Classes de materiais
Padronização
A padronização segue as normas técnicas brasileiras, as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Se não existirem padrões estabelecidos, são criados novos padrões para os itens da área da saúde.
Esse trabalho realizado pelo Ministério da Saúde tem por finalidade estabelecer e manter uma linguagem única e padronizada de codificação e descrição de medicamentos e dispositivos médicos a serem adquiridos pelo Governo Federal, a fim de atender às exigências da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Além do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), essa codificação e descrição de medicamentos e dispositivos médicos estabelecidas no CATMAT também são adotadas pelos sistemas:
A pesquisa de qualquer item existente no CATMAT, da saúde ou de outros setores, pode ser realizada por meio de busca livre no portal.
