Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017
Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde | Dimensionamento em Saúde.
Últimas lesgislações
Acesse as últimas legislações da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde
Publicado em
28/07/2026 13h02
Resolução COFEN nº 543/2017
Estabelecer, na forma desta Resolução e de seus anexos I e II (que poderão ser consultados no endereço eletrônico: www.cofen.gov.br), os parâmetros mínimos para dimensionar o quantitativo de profissionais das diferentes categorias de enfermagem para os serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem | Dimensionamento em Saúde.
Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança | Dimensionamento em Saúde.
Portaria GM/MS nº 1.133, de 16 de agosto de 2023
Institui o Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde | AgPopSUS.
Resultado final do Edital nº 01, de 27 de junho de 2023
Processo seletivo de mediadoras das oficinas do Programa Nacional de Equidade | Equidade no SUS.
Retificação do Edital nº 01, de 27 de junho de 2023
Processo seletivo de mediadoras - Projeto Equidade SUS | Equidade no SUS.
Edital nº 01, de 27 de junho de 2023
Processo seletivo de mediadoras das Oficinas do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS | Equidade no SUS.
Portaria Conjunta Nº 11, de 28 de dezembro de 2010
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e pagamento de bolsas para a execução do Programa de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas e o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIAS) e institui o seu Sistema de Informações Gerenciais (SIG-RESIDÊNCIAS), no âmbito do Ministério da Saúde | SIG-Residências.
Resolução nº 111 de 9 de junho de 1994 - CNS
Propõe aos Estados e Municípios a implantação de Mesas de Negociação, composta de forma paritária entre empregadores e trabalhadores, à semelhança da Mesa Nacional de Negociação | MNNP-SUS.
Resolução nº 52, de 6 de maio de 1993 - CNS Criação da Mesa
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em Vigésima Quarta Reunião Ordinária, do Conselho Nacional de Saúde, realizada nos dias 5 e 6 de maio de 1993, no uso de suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, considerando o documento de “Descentralização das Ações e Serviços de Saúde: A Ousadia de Cumprir e Fazer Cumprir a Lei” | MNNP-SUS.
Resolução nº 229, de 7 de maio de 1997 - CNS Reinstalação da Mesa
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em Sexagésima Quinta Reunião Ordinária, realizada no dia 07 e 08 de maio de 1997, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e considerando a Resolução n.º 52 de 06 maio de 1993 | MNNP-SUS.
Resolução nº 331, de 4 de novembro de 2003 - CNS
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Centésima Trigésima Sexta Reunião Ordinária, realizada nos dias 03 e 04 de novembro de 2003, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 | MNNP-SUS.
Portaria GM/MS Nº 230, de 7 de março de 2023
Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS | Equidade no SUS.
Portaria GAB/SGTES Nº 5, de 9 de junho de 2022
Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Gestão e Assistência - (2022/2023), nos termos do Edital nº1/2022, publicado no Diário Oficial da União, no dia 11 de janeiro de 2022 | PET-Saúde.
Portaria GAB/SGTES Nº 4, de 26 de maio de 2022
Divulga o resultado preliminar da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Gestão e Assistência - 2022/2023), nos termos do Edital n• 1/2022, publicado no Diário Oficial da União, no dia 11 de janeiro de 2022 | PET-Saúde.
Portaria Conjunta Nº 2. de 28 de abril de 2022
Institui a Comissão Técnica para a condução do processo de seleção de projeto para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Gestão e Assistência 2022/2023) | PET-Saúde.
Portaria de Consolidação nº 05, de 28 de setembro de 2017
Anexo LXXXVI - substitui a Portaria nº 1.550/2014, referente às regras e critérios para o credenciamento de instituições e para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD | Pronon e Pronas
Lei nº 13.169, de 6 de outubro 2015
Prorroga o prazo de vigência do PRONON e do PRONAS/PCD | Pronon e Pronas
Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013
Regulamenta os programas PRONON e PRONAS/PCD | Pronon e Pronas
Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012
Institui PRONON e PRONAS/PCD | Pronon e Pronas
Portaria GM/MS nº 1.858, de 28 de julho de 2020
Institui o projeto piloto do Sistema de Mapeamento em Educação na Saúde (SIMAPES), para viabilizar a coleta, análise e disponibilização de informações pertinentes à educação em saúde no Brasil | SIMAPES.
Portaria nº 3.941/2021 GM/SM, de 27 de dezembro de 2021
Altera a Portaria GM/MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias | Mais Saúde com Agente.
Portaria nº 569/2021 GM/MS, de 29 de março de 2021
Altera a Portaria GM/MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias | Mais Saúde com Agente.
Portaria MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020
Institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias | Mais Saúde com Agente.
Portaria Interministerial nº 422, de 3 de março de 2010
Estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde, instituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação | PET-Saúde.
Portaria Interministerial nº 421, de 3 de março de 2010
Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências | PET-Saúde.
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