Estabelecer, na forma desta Resolução e de seus anexos I e II (que poderão ser consultados no endereço eletrônico: www.cofen.gov.br), os parâmetros mínimos para dimensionar o quantitativo de profissionais das diferentes categorias de enfermagem para os serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem | Dimensionamento em Saúde.
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança | Dimensionamento em Saúde.
Institui o Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde | AgPopSUS.
Processo seletivo de mediadoras das oficinas do Programa Nacional de Equidade | Equidade no SUS.
Processo seletivo de mediadoras - Projeto Equidade SUS | Equidade no SUS.
Processo seletivo de mediadoras das Oficinas do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS | Equidade no SUS.
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e pagamento de bolsas para a execução do Programa de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas e o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIAS) e institui o seu Sistema de Informações Gerenciais (SIG-RESIDÊNCIAS), no âmbito do Ministério da Saúde | SIG-Residências.
Propõe aos Estados e Municípios a implantação de Mesas de Negociação, composta de forma paritária entre empregadores e trabalhadores, à semelhança da Mesa Nacional de Negociação | MNNP-SUS.
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em Vigésima Quarta Reunião Ordinária, do Conselho Nacional de Saúde, realizada nos dias 5 e 6 de maio de 1993, no uso de suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, considerando o documento de “Descentralização das Ações e Serviços de Saúde: A Ousadia de Cumprir e Fazer Cumprir a Lei” | MNNP-SUS.
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em Sexagésima Quinta Reunião Ordinária, realizada no dia 07 e 08 de maio de 1997, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e considerando a Resolução n.º 52 de 06 maio de 1993 | MNNP-SUS.
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Centésima Trigésima Sexta Reunião Ordinária, realizada nos dias 03 e 04 de novembro de 2003, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 | MNNP-SUS.
Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS | Equidade no SUS.
Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Gestão e Assistência - (2022/2023), nos termos do Edital nº1/2022, publicado no Diário Oficial da União, no dia 11 de janeiro de 2022 | PET-Saúde.
Divulga o resultado preliminar da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Gestão e Assistência - 2022/2023), nos termos do Edital n• 1/2022, publicado no Diário Oficial da União, no dia 11 de janeiro de 2022 | PET-Saúde.
Institui a Comissão Técnica para a condução do processo de seleção de projeto para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Gestão e Assistência 2022/2023) | PET-Saúde.
Anexo LXXXVI - substitui a Portaria nº 1.550/2014, referente às regras e critérios para o credenciamento de instituições e para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD | Pronon e Pronas
Prorroga o prazo de vigência do PRONON e do PRONAS/PCD | Pronon e Pronas
Regulamenta os programas PRONON e PRONAS/PCD | Pronon e Pronas
Institui PRONON e PRONAS/PCD | Pronon e Pronas
Institui o projeto piloto do Sistema de Mapeamento em Educação na Saúde (SIMAPES), para viabilizar a coleta, análise e disponibilização de informações pertinentes à educação em saúde no Brasil | SIMAPES.
Altera a Portaria GM/MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias | Mais Saúde com Agente.
Altera a Portaria GM/MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias | Mais Saúde com Agente.
Institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias | Mais Saúde com Agente.
Estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde, instituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação | PET-Saúde.
Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências | PET-Saúde.