Portaria Interministerial MS/MEC nº 7, de 2 de outubro de 2026
Dispõe sobre a execução do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. | Programa Mais Médicos.
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Acesse as últimas legislações da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde
Publicado em
28/07/2026 13h02
Portaria GM/MS nº 12.207, de 23 de setembro de 2026
Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.
Portaria GM/MS nº 12.125, de 26 de agosto de 2026
Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de agosto, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026
Resolução nº 579, de 21 de agosto de 2026
Dispõe sobre as regras para movimentação dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB em municípios, estados, Distrito Federal e distritos sanitários indígenas participantes. | Programa Mais Médicos.
Portaria GM/MS nº 12.036, de 27 de julho de 2026
Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de julho, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.
Portaria SGTES/MS nº 339, de 2 de julho de 2026
Estabelece os procedimentos administrativos para a concessão do registro de sanitarista, no âmbito do Ministério da Saúde, e institui o Sistema de Registro Profissional - SIRP-MS.
Portaria Conjunta SGTES/SAES nº 60, de 25 de junho de 2026
Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem | Certificação de Hospitais de Ensino.
Retificação - Portaria Conjunta SGTES/SAES nº 59, de 22 de junho de 2026
Retificação de Hospital de Ensino | Certificação de Hospitais de Ensino.
Portaria Conjunta SGTES/SAES nº 59, de 22 de junho de 2026
Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem | Certificação de Hospitais de Ensino.
Portaria Conjunta SGTES/SAES nº 55, de 10 de junho de 2026
Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem | Certificação de Hospitais de Ensino.
Portaria Conjunta SGTES/SAES nº 317, de 28 de maio de 2026
Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem | Certificação de Hospitais de Ensino.
Portaria Conjunta SGTES/SAES nº 52, de 18 de maio de 2026
Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem | Certificação de Hospitais de Ensino.
Resolução nº 564, de 5 de maio de 2026
Dispõe sobre avaliação de desempenho anual dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil | Programa Mais Médicos.
Resolução nº 799, de 29 de janeiro de 2026
Aprova o Protocolo nº 012/2025 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS), que estabelece diretrizes nacionais para a estruturação, pactuação, implementação, financiamento e acompanhamento da Carreira Única Interfederativa do SUS, e dá outras providências | MNNP-SUS.
Portaria SGTES/MS nº 253, de 29 de abril de 2026
Altera o parágrafo único do art. 7º da Portaria SGTES/MS nº 96, de 22 de setembro de 2025 | Certificação de Hospitais de Ensino.
Portaria Conjunta SGTES/SAES nº 48, de 16 de abril de 2026
Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem | Certificação de Hospitais de Ensino.
Decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026
Regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, que regula a profissão de sanitarista | Profissional Sanitarista.
Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023
Regula a profissão de sanitarista e estabelece os requisitos para o exercício de sua atividade profissional | Profissional Sanitarista.
Portaria Conjunta SGTES/SAES nº 44, de 27 de março de 2026
Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem | Certificação de Hospitais de Ensino.
Portaria SGTES/MS nº 172, de 7 de janeiro de 2026
Altera a Portaria SGTES/MS nº 169, de 30 de dezembro de 2025, que define as regras para requerimento e concessão das indenizações previstas nos arts. 19-A e 19-B, da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil | Programa Mais Médicos.
Portaria SGTES/MS nº 169, de 30 de dezembro de 2025
Define as regras para requerimento e concessão das indenizações previstas nos arts. 19-A e 19-B, da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil | Programa Mais Médicos.
Portaria Interministerial MS/MEC nº 10.032, de 30 de dezembro de 2025
Altera a Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023, para adequar a execução do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB à estrutura regimental do Ministério da Saúde | Programa Mais Médicos.
Portaria Conjunta nº 36, de 21 de janeiro de 2026
Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem | Certificação de Hospitais de Ensino.
Resolução Nº 536, de 22 de outubro de 2025
Dispõe sobre a constituição e as competências das Comissões de Coordenação Estaduais ou Distrital no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil | Programa Mais Médicos.
Portaria GM/MS nº 9.177, de 8 de dezembro de 2025
Altera o Capítulo IX do Título IV e o Anexo 2 do Anexo CIII da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Médicos pelo Brasil | Programa Mais Médicos.
Portaria nº 9.038, de 1 de dezembro de 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Formação Técnica para o Sistema Único de Saúde | Formatec-SUS.
Portaria Interministerial MS/MEC nº 8.995, de 28 de novembro de 2025
Institui a Política Nacional de Residências em Saúde - PNRS no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS | Residências em Saúde | Residência Médica.
Portaria GM/MS nº 9.029, de 28 de novembro de 2025
Institui a Comissão Técnica do Registro Profissional do Sanitarista, no âmbito do Ministério da Saúde | Residências em Saúde | Residência Médica | Profissional Sanitarista.
Portaria Interministerial nº 1.127, de 04 de agosto de 2015
Institui as diretrizes para a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) | COAPES.
Portaria nº 104, de 14 de maio de 2015
Consulta Pública | COAPES.