Portaria nº 9.038, de 1 de dezembro de 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Formação Técnica para o Sistema Único de Saúde - FORMATEC-SUS.
Legislação
Acesse a legislação sobre o Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS do Ministério da Saúde
Publicado em
04/12/2025 11h05
Atualizado em
12/12/2025 10h43