Educação Permanente e Educação em Saúde
O processo de aprendizagem no trabalho preconizado pelo MS, por meio da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde - PNEPS - instituída por meio da Portaria GM/ MS nº 198/2004, visa a qualificação e aperfeiçoamento do processo de trabalho em vários níveis, orientando-se para a melhoria do acesso, qualidade e humanização na prestação de serviços e para o fortalecimento dos processos de gestão político-institucional.
Considerando essa perspectiva, a SESAI integra os diferentes serviços de saúde e cria espaços coletivos para a reflexão e a avaliação das ações e técnicas do campo da saúde indígena, com análises do cotidiano do trabalho e da formação em saúde.
A Educação Permanente dos profissionais em saúde que atuam nos territórios indígenas é uma das diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) Portaria nº 254/2002, que visa garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política de modo a favorecer a superação dos fatores que tornam essa população mais vulnerável aos agravos à saúde de maior magnitude e transcendência entre os brasileiros, reconhecendo a eficácia de suas medicinas e o direito desses povos à sua cultura.
No âmbito da atenção à saúde indígena, a Educação Permanente tem dois enfoques: a aprendizagem significativa dos processos e práticas diárias, visando o aperfeiçoamento das ações realizadas, e o desenvolvimento de pessoas para atuação em contexto intercultural. Isto significa que a Educação Permanente na saúde indígena objetiva operacionalizar atividades educativas de caráter contínuo, voltada para a prática educativa que se orienta pelo cotidiano das atividades, partindo da reflexão crítica sobre os problemas referentes à qualidade da assistência, assegurando a participação multiprofissional e interdisciplinar, favorecendo a construção de novos conhecimentos e intercâmbio de vivências.
Com intuito de agregar a educação mediada por tecnologias e ampliar as abordagens voltadas para o processo de capacitação da Saúde Indígena, a SESAI disponibiliza aos seus colaboradores cursos permeados por Educação a Distância (EaD). Os temas encontrados são diversos, entre estes: “Saúde Indígena: Interculturalidade em Rede”, “Conhecendo a Realidade da Saúde Indígena no Brasil”, e o projeto “Pensando e Fazendo o Trabalho em Saúde Indígena: Módulos de Educação Permanente”, com acesso on-line a módulos temáticos sequenciais, complementados por oficinas presenciais periódicas nos 34 DSEI. Todos os cursos estão disponíveis em plataforma digital para o público em geral, de forma gratuita na área de Programas e Cursos no site.
Ressalta-se ainda, o Programa de Qualificação de Agentes Indígenas de Saúde e Agentes Indígenas de Saneamento (AIS e AISAN), que são os principais interlocutores da atenção primária nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O Programa aborda sobre diversas temáticas, destacando-se: histórico e estrutura da SESAI, atenção básica em saúde, o consumo do álcool em populações indígenas, boas práticas de imunização, saúde mental, saúde da criança, doenças crônicas não transmissíveis, saúde bucal, assim como formações acerca de planejamento, monitoramento e avaliação da situação de saúde.
Com relação a abrangência nas temáticas, os cursos com abordagem intercultural estimulam a reflexão sobre conceitos que ajudam a entender a dinâmica deste cenário, e, em diálogo com o campo da saúde, apresentam contribuições para a compreensão e para a contextualização da realidade e situação dos povos indígenas no Brasil. Como exemplo de ação permanente, a SESAI, em parceria com instituições acadêmicas, atua na formação dos profissionais do Programa Mais Médicos (programa que atua em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais) oferecendo uma especialização de 440 horas em Saúde Indígena.
Sendo assim, a Educação Permanente é uma estratégia inerente ao processo de trabalho em saúde, buscando a formação de um profissional capaz de analisar criticamente a situação de saúde e saneamento, fortalecendo o trabalho em equipe, promovendo iniciativas que contribuem para a transformação das práticas profissionais, prestando uma assistência humanizada e de qualidade.