Nota Informativa nº 2/2026-CGIIS/DATASUS/SEIDIGI/MS
Atualização sobre emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP).


Atualização sobre emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP).
Apresentação de relacionamento entre as estruturas do Plano Plurianual (PPA 2024-2027); Plano Nacional de Saúde (PNS 2024-2027); Plano Estratégico Institucional do Ministério da Saúde (PEI 2024-2027); do Plano Estratégico de 2025 da Sala de Situação e Apoio à Gestão Ágil do SUS (SAGA-SUS), objetivando integrar e potencializar as ações de monitoramento e avaliação no âmbito do Ministério da Saúde.
Estabelece orientações sobre uso da funcionalidade de Agendamento Online no contexto de atendimento da Atenção Primária à Saúde e o mecanismo tecnológico de integração do prontuário eletrônico do cidadão PEC e-SUS APS com o aplicativo Meu SUS Digital.
Estabelece metodologia e critérios para a distribuição dos recursos da Etapa 2: implementação das ações de transformação para a saúde digital, do Programa SUS Digital
Por uma Sistemática de Monitoramento e Avaliação para a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA).
Atualização da Nota Técnica nº 5/2024-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS (incluindo informações dos diagnósticos situacionais das sete macrorregiões de saúde do Rio Grande do Sul) com análise das respostas das 120 macrorregiões de saúde obtidas por meio do formulário do diagnóstico situacional (instrumento orientador para a elaboração dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital do Programa SUS Digital).
Atualização da Nota Informativa nº 3/2024-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS (incluindo informações dos diagnósticos situacionais das sete macrorregiões de saúde do Rio Grande do Sul) sobre tratamento realizado no banco de respostas do formulário do diagnóstico situacional (instrumento orientador para a elaboração dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital do Programa SUS Digital).
Contextualização sobre a importância da visibilidade dos povos e comunidades tradicionais do Brasil nos Sistemas de Informação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Levantamento e análise de informações sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
Trata-se de uma primeira aproximação às informações e dados relativos as populações do campo, florestas e águas (PCFA), em bases, plataformas e sistemas de informação nacionais, em apoio a construção de uma sistemática de monitoramento e avaliação de políticas públicas junto a essas populações, em especial a Política Nacional de Atenção Integral as Populações do Campo, Florestas e Águas (PNAIPCFA).
Trata-se de nota informativa direcionada aos gestores municipais quanto ao disposto na Portaria GM/MS nº 5.764, de 2 de dezembro de 2024 que altera a Portaria GM/MS nº 4.160/2024 que regulamenta o incentivo financeiro para a estruturação dos Pontos de Telessaúde na Atenção Primária à Saúde.
A presente Nota Informativa aborda o tratamento realizado no banco de respostas do formulário do Diagnóstico Situacional, instrumento esse que tem por objetivo orientar a elaboração dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital) do Programa SUS Digital.
A presente Nota Técnica trata da análise das respostas obtidas por meio do formulário do diagnóstico situacional, instrumento esse que tem por objetivo orientar a elaboração dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital) do Programa SUS Digital.
Com o objetivo de produzir uma métrica que opere como parâmetro para a distribuição dos recursos financeiros do Programa SUS Digital Brasil, o Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (DEMAS/SEIDIGI), por intermédio de sua Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde (CGMA/DEMAS/SEIDIGI), formulou um Índice de Critérios para Distribuição de Recursos Financeiros para o referido programa (ICSD).