Portaria GM/MS nº 10.152, de 14 de janeiro de 2026
Homologa as diretrizes para o repasse de recursos financeiros às instituições selecionadas cujas propostas foram selecionadas no âmbito do Edital Nº 03/2025
Legislação
Publicado em
18/04/2024 17h22
Atualizado em
16/12/2024 09h14
Portaria SEIDIGI/MS nº 15, de 12 de janeiro de 2026
Subdelega competência ao Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde
Portaria GM/MS nº 10.141, de 9 de janeiro de 2026
Altera o § 2º do art. 1º da Portaria GM/MS nº 9.677/2025, que delega competência a secretários do Ministério da Saúde para formalizar e assinar termos de doação de materiais e equipamentos.
Portaria de Pessoal GM/MS nº 3, de 5 de janeiro de 2026
Designação dos membros titulares e suplentes que irão compor o Comitê de Governança Digital - CGD/MS
Portaria GM/MS nº 9.677, de 23 de dezembro de 2025
Delega competência a secretários do Ministério da Saúde para formalizar e assinar termos de doação de materiais e equipamentos.
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.310, de 8 de dezembro de 2025
Designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec
Portaria GM/MS nº 9.073, de 2 de dezembro de 2025
Homologa as propostas selecionadas no âmbito da Portaria GM/MS nº 8.484, de 22 de outubro de 2025, e dispõe sobre o repasse do respectivo incentivo financeiro federal de investimento.
Portaria SEIDIGI/MS nº 8, de 6 de novembro de 2025
Torna público o resultado final da seleção de projetos que prevejam a oferta de serviços de telessaúde no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos do Edital nº 3/2025.
Portaria GM/MS nº 8.347, de 8 de outubro de 2025
Institui o Modelo de Informação do Registro de Atendimento Clínico - RAC, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS.
Portaria GM/MS nº 8.323, de 3 de outubro de 2025
Institui o Modelo de Informação para Teleinterconsulta no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS.
Portaria GM/MS nº 8.276, de 29 de setembro de 2025
Institui o Modelo de Informação de Resultado de Exame Laboratorial (REL) no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS
Portaria GM/MS nº 8.026, de 27 de agosto de 2025
Institui o Modelo de Informação do Sumário de Alta - SA no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS.
Portaria GM/MS nº 8.025, de 27 de agosto de 2025
Institui o Modelo de Informação do Sumário de Alta Obstétrico - SAO no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS.
Chamamento Público nº 03/2025 – Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI)
Chamamento Público para seleção de projetos voltados à oferta e ampliação de serviços de Telessaúde no âmbito do SUS | Agora tem Especialistas.
Chamamento Público nº 02/2025 – Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI)
Chamamento Público para credenciamento de estabelecimentos privados de saúde com vistas à prestação de serviços de telessaúde de forma complementar à rede pública | Agora tem Especialistas.