Chamamento Público nº 01/2026 – Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI)
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS), torna público o Edital nº 01/2026, que estabelece chamamento público para identificar parceiros e soluções tecnológicas inovadoras voltadas ao fortalecimento da transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa está alinhada às diretrizes do Programa SUS Digital e do Programa Agora Tem Especialistas, e tem como foco a promoção da pesquisa, do desenvolvimento e da inovação tecnológica aplicados aos desafios prioritários do SUS.
Objeto
Identificar soluções tecnológicas inovadoras e potenciais parceiros do ecossistema de saúde digital, com vistas à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação tecnológica relacionados aos desafios prioritários do SUS. A participação neste chamamento não implica contratação imediata, nem obrigação de celebração de parceria ou repasse de recursos pelo Ministério da Saúde.
Quem pode participar do chamamento:
- Instituições de Ensino Superior (IES), públicas ou privadas sem fins lucrativos;
- Laboratórios Públicos Oficiais (LPOs);
- Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs);
- Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
- Entidades ou organizações sem fins lucrativos;
- Empresas e startups que atuem em saúde digital.
Os proponentes devem atender aos requisitos de capacidade técnica, experiência, regularidade jurídica e fiscal, bem como às diretrizes de ética, governança, segurança da informação e proteção de dados pessoais, conforme previsto no edital.
Eixos temáticos
As propostas deverão estar enquadradas em um ou mais dos seguintes eixos:
- Interoperabilidade e padrões;
- Atenção ao paciente, serviços digitais e telessaúde, incluindo point of care;
- Dispositivos médicos e Internet das Coisas (IoT);
- Engajamento e empoderamento do paciente;
- Medicina de precisão e análise de dados;
- Gestão em saúde, incluindo gestão da informação e vigilância em saúde;
- Inteligência Artificial aplicada aos demais eixos.
Forma de participação
- Leitura do Edital nº 01/2026 e de seus anexos;
- Submissão da proposta exclusivamente por e-mail, para: lab.inovasusdigital@saude.gov.br
- Assunto do e-mail: “edital do laboratório inova sus digital – nome do proponente”
Documentos obrigatórios (conforme modelos do edital)
- Anexo I – Formulário de Submissão, devidamente preenchido;
- Anexo II – Termo de Compromisso, devidamente preenchido e assinado.
Formatação dos arquivos
- Todos os documentos devem ser enviados obrigatoriamente em formato PDF, legíveis e completos;
- Recomenda-se a assinatura digital por meio da plataforma gov.br.
Cronograma
- Envio das propostas: 8 de janeiro a 20 de fevereiro de 2026
- Resultado preliminar: 27 de fevereiro de 2026
- Período para interposição de recursos: 28 de fevereiro a 6 de março de 2026
- Resultado final: 16 de março de 2026
Mais informações: Pedidos de esclarecimento sobre o edital e sobre a elaboração das propostas deverão ser encaminhados para: saudedigital@saude.gov.br.