Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao quarto ciclo de monitoramento de 2025 aos municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
Prorroga, por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo de seleção previsto no §2º do art. 5º da Portaria GM/MS nº 4.986, de 7 de agosto de 2024, contado a partir da data originalmente estabelecida.
Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao terceiro ciclo de monitoramento de 2025 aos municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao segundo ciclo de monitoramento de 2025 aos municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
Habilita 428 municípios a receber recursos financeiros destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao primeiro ciclo de monitoramento de 2025 aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).