Portaria GM/MS nº 2.528, de 20 de dezembro de 2023
Habilita 350 Municípios a receber recursos destinados aoPrograma Nacional de Qualifi cação da Assistência Farmacêutica(Qualifar-SUS).
2023
Acesse a Legislação da Qualifar SUS no período de 2023.
Publicado em
29/09/2023 13h30
Atualizado em
09/07/2024 09h48
Portaria GM/MS nº 2.297, de 8 de dezembro de 2023
Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao quarto ciclo de 2023 e retroativo do terceiro ciclo de monitoramento de 2023, aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
Portaria GM/MS nº 1.927, de 22 de novembro de 2023
Dispõe sobre a transferência dos recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - Qualifar-SUS aos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM baixo e médio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para o ano de 2023.
Portaria GM/MS nº 1.603, de 18 de outubro de 2023
Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao terceiro ciclo de 2023, aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS).
Portaria GM/MS nº 885, de 14 de julho de 2023
Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao segundo ciclo de 2023, ao retroativo do segundo ciclo de monitoramento de 2022, e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2023 aos municípios habilitados ao Eixo.
Portaria GM/MS nº 384, de 28 de março de 2023
Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2023 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).