Protocolo de Intenções – SCTIE/INPI
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Ministério da Saúde, por intermédio da SCTIE, e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Publicações
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Publicado em
18/01/2024 19h16
Atualizado em
17/06/2024 18h39
Extrato de Protocolo de Intenções – SCTIE/INPI
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Ministério da Saúde, por intermédio da SCTIE, e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Acordo de Cooperação Técnica – Ministério da Saúde nº 3/2025
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Scretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) e a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas especialidades - ABIFINA, para os fins que especifica.
Informe nº 08/2025 - SECTICS/MS
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças crônicas não-transmissíveis e associadas ao envelhecimento da população e vulnerabilidade tecnológica e econômica para acesso em saúde" submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Informe nº 07/2025 - SECTICS/MS
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças crônicas não-transmissíveis e associadas ao envelhecimento da população, vulnerabilidade tecnológica e econômica para acesso em saúde, alternativas tecnológicas para desenvolvimento sustentável e química verde e modernização das tecnologias produtivas de soros e imunoprotetores" submetidas ao Programa de Inovação e Desenvolvimento Local - PDIL.
Informe nº 06/2025 - SECTICS/MS
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "cânceres de maior incidência e cânceres pediátricos” e a preparação para resposta a emergências em saúde e proteção para doenças imunopreveníveis", submetidas ao PDP.
Informe nº 05/2025 - SECTICS/MS
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "cânceres de maior incidência e cânceres pediátricos” e a “preparação para resposta a emergências em saúde e proteção para doenças imunopreveníveis", submetidas ao PDIL.
Informe nº 04/2025 - SECTICS/MS
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças e populações negligenciadas" submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Informe nº 03/2025 - SECTICS/MS
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças e populações negligenciadas" submetidas ao Programa de Inovação e Desenvolvimento Local - PDIL.
Informe nº 02/2025 - SECTICS/MS
Resultado preliminar de propostas de projetos submetidas no âmbito do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP. Ciclo 1.
Informe nº 01/2025 - SECTICS/MS
Resultado preliminar da avaliação de propostas de projetos submetidas no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local – PDIL. Ciclo 1.
Apresentação - Reunião Plenária do GECEIS - 29/05/2025
Aprovação de projetos para o fortalecimento do CEIS e ampliação do acesso à saúde
Propostas de projeto submetidas em 2024 - PDIL
Relação das propostas de projetos submetidas em 2024 ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) - atualizado em 29/09/2024
Propostas de projeto submetidas em 2024 - PDP
Relação das propostas de projetos submetidas em 2024 ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) - atualizado em 29/09/2025
Protocolo de Intenções - SECTICS/CNJ
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Ministério da Saúde, por intermédio da SECTICS, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Orientações para a elaboração e submissão de propostas de PDIL
Orientações para elaboração e submissão de propostas de Programa de Desenvolvimento e Inovação Local – PDIL
Orientações para a elaboração e submissão de propostas de PDP
Orientações para elaboração e submissão de propostas de parcerias para o desenvolvimento produtivo - PDP
Apresentação - Programa Farmácia Popular - 20 anos
Farmácia Popular 20 anos - Aqui tem medicamento de graça pra todo mundo.
Cartilha - Reunião Temática de Ciência e Tecnologia & Inovação em Saúde
5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI)
Cartilha - Programa Dignidade Menstrual - Um ciclo de respeito
Guia de implementação - Fev 2024
Relação Nacional de Medicamentos – Rename 2022
A Rename 2022 apresenta os medicamentos oferecidos em todos os níveis de atenção e nas linhas de cuidado do SUS.
Cartilha - Medicamentos para Intubação Orotraqueal
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos | Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde | Ministério da Saúde - 2021.