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Publicações
Acesse as publicações sobre Ciência e Tecnologia em Saúde do Ministério da Saúde.
Publicado em
18/01/2024 19h16
Atualizado em
06/11/2026 17h04
Acordo de Cooperação Técnica - Ministério da Saúde nº 15/2026
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), para os fins que especifica.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2026
Fortalecimento da gestão da propriedade intelectual no campo da saúde, por meio de desenvolvimento de ações de capacitação, intercâmbio de informações, abrangendo discussões de propostas legislativas e de cláusulas de propriedade intelectual, discussão sobre a aplicação de soluções baseadas em inteligência artificial nas diversas interfaces da propriedade intelectual em saúde, bem como a estruturação e manutenção de observatório permanente para monitoramento e análise de informações estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Informe nº 2/2026 - SCTIE/MS
Divulgação dos locais onde serão realizadas as etapas Regionais do “Desafio Tecnológico para o Sistema Único de Saúde — Hackathon SUS”.
Informe nº 1/2026 - SCTIE/MS
Divulgação do resultado das startups selecionadas por região do “Desafio Tecnológico para o Sistema Único de Saúde — Hackathon SUS”.
Desafio Tecnológico para o Sistema Único de Saúde - Hackathon SUS
Chamamento Público para seleção de participantes do Hackathon para fomentar a inovação, estimular o empreendedorismo e promover desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas aos desafios relacionados à área de oncologia.
Acordo de Cooperação Técnica - Ministério da Saúde nº 11/2026
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) com vistas à análise, desenvolvimento, produção, adaptação tecnológica e fortalecimento de capacidades produtivas e inovativas, com foco em soluções tecnológicas aplicadas aos serviços especializados inteligentes e resilientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Acordo de Cooperação Técnica - Ministério da Saúde nº 10/2026
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e MDIC, ANVISA, Ebserh, SEBRAE e OPAS/OMS, para apoiar startups, empresas de base tecnológica em saúde e Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh, por meio da capacitação e qualificação em regulação sanitária, identificação e estruturação de projetos inovadores, e realização de hackathons e desafios de inovação tecnológica, de acordo com o Plano de Trabalho elaborado.
Protocolo de Intenções - SCTIE/MS e Estado da Paraíba
Promover ações de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico, de fortalecimento e ampliação da capacidade produtiva de produtos estratégicos em saúde, bem como desenvolver um ecossistema de inovação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) no âmbito do Estado da Paraíba.
Protocolo de Intenções – SCTIE/INPI
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Ministério da Saúde, por intermédio da SCTIE, e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Extrato de Protocolo de Intenções – SCTIE/INPI
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Ministério da Saúde, por intermédio da SCTIE, e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Acordo de Cooperação Técnica – Ministério da Saúde nº 3/2025
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Scretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) e a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas especialidades - ABIFINA, para os fins que especifica.
Informe nº 08/2025 - SECTICS/MS
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças crônicas não-transmissíveis e associadas ao envelhecimento da população e vulnerabilidade tecnológica e econômica para acesso em saúde" submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Informe nº 07/2025 - SECTICS/MS
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças crônicas não-transmissíveis e associadas ao envelhecimento da população, vulnerabilidade tecnológica e econômica para acesso em saúde, alternativas tecnológicas para desenvolvimento sustentável e química verde e modernização das tecnologias produtivas de soros e imunoprotetores" submetidas ao Programa de Inovação e Desenvolvimento Local - PDIL.
Informe nº 06/2025 - SECTICS/MS
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "cânceres de maior incidência e cânceres pediátricos” e a preparação para resposta a emergências em saúde e proteção para doenças imunopreveníveis", submetidas ao PDP.
Informe nº 05/2025 - SECTICS/MS
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "cânceres de maior incidência e cânceres pediátricos” e a “preparação para resposta a emergências em saúde e proteção para doenças imunopreveníveis", submetidas ao PDIL.
Informe nº 04/2025 - SECTICS/MS
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças e populações negligenciadas" submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Informe nº 03/2025 - SECTICS/MS
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças e populações negligenciadas" submetidas ao Programa de Inovação e Desenvolvimento Local - PDIL.
Informe nº 02/2025 - SECTICS/MS
Resultado preliminar de propostas de projetos submetidas no âmbito do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP. Ciclo 1.
Informe nº 01/2025 - SECTICS/MS
Resultado preliminar da avaliação de propostas de projetos submetidas no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local – PDIL. Ciclo 1.
Propostas de projeto submetidas em 2024 - PDIL
Relação das propostas de projetos submetidas em 2024 ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) - atualizada em 26/01/2026
Propostas de projeto submetidas em 2024 - PDP
Relação das propostas de projetos submetidas em 2024 ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) - atualizada em 26/01/2026
Protocolo de Intenções - SECTICS/CNJ
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Ministério da Saúde, por intermédio da SECTICS, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Orientações para a elaboração e submissão de propostas de PDIL
Orientações para elaboração e submissão de propostas de Programa de Desenvolvimento e Inovação Local – PDIL
Orientações para a elaboração e submissão de propostas de PDP
Orientações para elaboração e submissão de propostas de parcerias para o desenvolvimento produtivo - PDP
Cartilha - Reunião Temática de Ciência e Tecnologia & Inovação em Saúde
5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI)
Relação Nacional de Medicamentos – Rename 2022
A Rename 2022 apresenta os medicamentos oferecidos em todos os níveis de atenção e nas linhas de cuidado do SUS.
Cartilha - Medicamentos para Intubação Orotraqueal
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos | Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde | Ministério da Saúde - 2021.