Promover ações de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico, de fortalecimento e ampliação da capacidade produtiva de produtos estratégicos em saúde, bem como desenvolver um ecossistema de inovação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) no âmbito do Estado da Paraíba.
Estabelece as regras do processo seletivo público para escolha de representantes da comunidade científica destinados à composição da Instância Nacional de Ética em Pesquisa - Inaep.
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Ministério da Saúde, por intermédio da SCTIE, e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Ministério da Saúde, por intermédio da SCTIE, e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Scretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) e a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas especialidades - ABIFINA, para os fins que especifica.
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças crônicas não-transmissíveis e associadas ao envelhecimento da população e vulnerabilidade tecnológica e econômica para acesso em saúde" submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças crônicas não-transmissíveis e associadas ao envelhecimento da população, vulnerabilidade tecnológica e econômica para acesso em saúde, alternativas tecnológicas para desenvolvimento sustentável e química verde e modernização das tecnologias produtivas de soros e imunoprotetores" submetidas ao Programa de Inovação e Desenvolvimento Local - PDIL.
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "cânceres de maior incidência e cânceres pediátricos” e a preparação para resposta a emergências em saúde e proteção para doenças imunopreveníveis", submetidas ao PDP.
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "cânceres de maior incidência e cânceres pediátricos” e a “preparação para resposta a emergências em saúde e proteção para doenças imunopreveníveis", submetidas ao PDIL.
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças e populações negligenciadas" submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças e populações negligenciadas" submetidas ao Programa de Inovação e Desenvolvimento Local - PDIL.
Resultado preliminar de propostas de projetos submetidas no âmbito do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP. Ciclo 1.
Resultado preliminar da avaliação de propostas de projetos submetidas no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local – PDIL. Ciclo 1.
Aprovação de projetos para o fortalecimento do CEIS e ampliação do acesso à saúde
Relação das propostas de projetos submetidas em 2024 ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) - atualizada em 26/01/2026
Relação das propostas de projetos submetidas em 2024 ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) - atualizada em 26/01/2026
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Ministério da Saúde, por intermédio da SECTICS, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Orientações para elaboração e submissão de propostas de Programa de Desenvolvimento e Inovação Local – PDIL
Orientações para elaboração e submissão de propostas de parcerias para o desenvolvimento produtivo - PDP
Farmácia Popular 20 anos - Aqui tem medicamento de graça pra todo mundo.
5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI)
Guia de implementação - Fev 2024
A Rename 2022 apresenta os medicamentos oferecidos em todos os níveis de atenção e nas linhas de cuidado do SUS.
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos | Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde | Ministério da Saúde - 2021.