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Publicado em 02/08/2024 14h56 Atualizado em 12/11/2026 12h23

Percolação
Percolação É o processo extrativo que consiste na passagem de solvente através da droga previamente macerada, mantida em percolador, sob velocidade controlada.

Planta medicinal
Espécie vegetal, cultivada ou não, utilizada com propósitos terapêuticos e/ou profiláticos.

Planta medicinal fresca
Qualquer espécie vegetal com finalidade medicinal, usada logo após a colheita/coleta, sem passar por qualquer processo de secagem.

Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Política pública que visa garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional. A Política traz um total de 17 diretrizes, objetivando garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.

Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC)
Conjunto de normativas e diretrizes que visam incorporar e implementar as práticas integrativas e complementares (PICS) no SUS. A política baseia-se na perspectiva da prevenção de agravos e promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção primária para o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde. 

Pomada
É a forma farmacêutica semissólida, para aplicação na pele ou em mucosas, que consiste da solução ou dispersão de um ou mais Insumos Farmacêuticos Ativos Vegetais (IFAV) em baixas proporções em uma base adequada usualmente não aquosa.

Portaria de Consolidação
Consiste na reunião das leis pertinentes a determinada matéria em um único diploma legal, com a revogação formal das leis incorporadas à consolidação e sem modificação do alcance nem interrupção da força normativa dos dispositivos consolidados.

Povos e comunidades tradicionais
Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)
São abordagens terapêuticas que têm como objetivo prevenir agravos à saúde, a promoção e recuperação da saúde, enfatizando a escuta acolhedora, a construção de laços terapêuticos e a conexão entre ser humano, meio ambiente e sociedade.

Prazo de validade
Período durante o qual o produto se mantém dentro dos limites especificados de pureza, qualidade e identidade, na embalagem adotada e estocado nas condições recomendadas no rótulo.

Preparação
Procedimento farmacotécnico para obtenção do produto manipulado, compreendendo a avaliação farmacêutica da prescrição, a manipulação, o envase, a embalagem, a rotulagem e a conservação das preparações.

Preparação extemporânea
É a preparação para uso imediato, ou de acordo com o descrito na monografia específica, contida neste formulário, a ser realizada pelo usuário, por infusão, decocção ou maceração.

Preparação magistral
Aquela preparada na farmácia viva, a partir de uma prescrição de profissional habilitado, destinada a um paciente individualizado, e que estabeleça em detalhes sua composição, forma farmacêutica, posologia e modo de usar.

Preparação oficinal
Aquela preparada na farmácia viva, cuja fórmula esteja inscrita no Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira ou em outros reconhecidos pela Anvisa.

Prescrição
Ato de definir o medicamento a ser consumido pelo paciente, com a respectiva dosagem e duração do tratamento. Em geral, esse ato é expresso mediante a elaboração de uma receita elaborada por profissional de saúde habilitado.

Prescritores
Profissionais de saúde credenciados para definir o medicamento a ser usado.

Procedimento Operacional Padrão (POP)
Descrição pormenorizada de técnicas e operações a serem utilizadas na farmácia viva, visando proteger e garantir a preservação da qualidade das preparações manipuladas e a segurança dos manipuladores.

Processamento
Ato de transformar a planta medicinal ou suas partes em droga vegetal.

Processamento de planta medicinal
Ato de transformar a planta medicinal ou suas partes em droga vegetal, incluindo procedimentos de recepção, limpeza, secagem, estabilização, seleção, trituração e/ou pulverização ou extração, embalagem/envase, quando for o caso, e armazenagem.

Produção
Todas as operações envolvidas na preparação de um medicamento, desde o recebimento dos materiais, passando pelo processamento e embalagem, até a sua conclusão como um produto acabado.

Produto acabado
Produto que tenha passado por todas as etapas de produção, incluindo rotulagem e embalagem final.

Produto Farmacêutico Magistral
Todo o produto obtido pelo Processo de Manipulação Magistral.

Produto intermediário
Produto parcialmente processado, que deve sofrer subsequentes etapas de produção.

Produto tradicional fitoterápico
Aquele obtido com emprego exclusivo de matérias-primas ativas vegetais cuja segurança e efetividade sejam baseadas em dados de uso seguro e efetivo publicados na literatura técnico-científica e que seja concebido para ser utilizado sem a vigilância de um médico para fins de diagnóstico, de prescrição ou de monitorização. Esses produtos não podem ser indicados para tratar doenças, distúrbios, condições ou ações consideradas graves, não podem conter matérias-primas em concentração de risco tóxico conhecido e não devem ser administrados pelas vias injetável e oftálmica

Produtos para saúde
São equipamentos, aparelhos, materiais, artigos ou sistemas de uso ou aplicação médica, odontológica ou laboratorial, destinados à prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou anticoncepção e que não utilizam meio farmacológico, imunológico ou metabólico para realizar sua principal função em seres humanos, podendo, entretanto, ser auxiliados em suas funções por tais meios. 

Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Em conformidade com as diretrizes e linhas prioritárias da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, estabelece ações pelos diversos parceiros, em torno de objetivos comuns voltados à garantia do acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos em nosso País, ao desenvolvimento de tecnologias e inovações, assim como ao fortalecimento das cadeias e dos arranjos produtivos, ao uso sustentável da biodiversidade brasileira e ao desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde.

Protocolo
Documento que fornece instruções de como executar e registrar certas operações discretas.

Protocolos terapêuticos
São o consenso sobre a condução da terapêutica para determinada doença. Estabelecem os critérios de diagnóstico, o tratamento preconizado com os fitoterápicos disponíveis nas respectivas doses corretas, os mecanismos de controle, o acompanhamento e a verificação de resultados, a racionalização da prescrição e do fornecimento dos fitoterápicos.

Pureza
Grau em que uma substância contém outros materiais estranhos.

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