Portaria GM/MS nº 8.475, de 20 de outubro de 2025
Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projeto submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
Legislação
Acesse a legislação do Programa de Desenvolvimento e Inovação do Ministério da Saúde
Publicado em
08/10/2024 12h01
Portaria GM/MS nº 6.644, de 25 de fevereiro de 2025
Divulga o resultado final da avaliação de proposta de projeto submetido ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
Portaria GM/MS nº 6.643, de 25 de fevereiro de 2025
Divulga o resultado final da avaliação de proposta de projeto submetido ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
Portaria GM/MS nº 4.473, de 20 de junho de 2024
Altera a Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e institui o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
Portaria GM/MS nº 6.097, de 16 de dezembro de 2024
Aprova o Regimento Interno e estabelece o funcionamento do Comitê Deliberativo - CD, no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e define, em caráter complementar, critérios de análise e competências para o processo de avaliação e deliberação das propostas de projeto de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo - PDP e Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
Resolução SECTICS/MS nº 1, de 9 de dezembro de 2024
Aprova o Regimento Interno e estabelece o funcionamento da Comissão Técnica de Avaliação - CTA, no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e define, em caráter complementar, critérios de análise e competências para o processo de avaliação e deliberação das propostas de projeto de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo - PDP e Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.. Ref.: 25000.154735/2024-69.
Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023
Estabelece a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde.
Decreto nº 11.715, de 26 de setembro de 2023
Institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Decreto nº 11.714, de 26 de setembro de 2023
Dispõe sobre o Comitê Deliberativo e a Comissão Técnica de Avaliação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.