Perguntas frequentes (FAQ)

O Departamento de Ciência e Tecnologia está constantemente trabalhando com a comunidade científica para trazer inovações ao SUS, visando atender às demandas em saúde da população brasileira. Assim, o Decit já financiou mais de sete mil pesquisas em saúde.  

Para consultar as pesquisas concluídas e os estudos em desenvolvimento, acesse as informações no repositório de pesquisas chamado “Pesquisa Saúde”, em buscas específicas, de acordo com a necessidade.

A partir desse site, pode-se consultar a instituição e o pesquisador responsável pela pesquisa, qual o valor do financiamento do Ministério da Saúde, quando se iniciou, aplicabilidade ao SUS, entre outras informações. 

As pesquisas financiadas pelo Decit estão disponíveis para busca avançada, por temática e outros descritores no repositório “Pesquisa Saúde”.   

Atualmente, o Decit trabalha com temas da Agenda de Prioridades de Pesquisa do Ministério da Saúde, que é fruto de um trabalho colaborativo entre todas as Secretarias do Ministério. O financiamento fica sujeito à análise de pertinência, conveniência, possibilidade e disponibilidade de orçamento. 

O Decit realiza Chamadas Públicas nacionais, organizadas por temas específicos, incentivando a livre concorrência. Além disso, é possível participar das Chamadas do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS), realizadas em parceria com órgãos estaduais.  

Acompanhe o lançamento dos editais e fique por dentro da Fundação de Amparo à Pesquisa do seu estado. 

Ainda, é possível participar por meio de projetos de renúncia fiscal. Verifique se a instituição vinculada possui cadastro nos Pronon, Pronas/PCD ou Proadi-SUS ou se adequa aos critérios de cadastro de cada Portaria que regem os Programas de Pesquisas via Renúncia Fiscal. 

No momento, o Decit não realiza a publicação de artigos científicos. 

Envie a sua solicitação para o e-mail decit@saude.gov.br e vamos inserir seu contato em nossa lista de distribuição de e-mails.   

Os voluntários das pesquisas que são fomentadas pelo Decit são recrutados pelos próprios investigadores. Cada pesquisa possui seus próprios critérios de inclusão e exclusão de participantes, que são aprovados ou não pelo Sistema CEP/Conep (conjunto de Comitês de Ética em Pesquisa com seres humanos), nos termos das resoluções CNS n.º 466/2012, n.º 510/2016 e outras do Conselho Nacional de Saúde. Portanto, para participar de qualquer pesquisa que envolva seres humanos, primeiramente, o projeto deverá ser aprovado por um Comitê de Ética e, durante sua execução, são os próprios pesquisadores que selecionam os potenciais voluntários, a partir das instituições participantes, como ambulatórios, consultórios, hospitais, clínicas, escolas, entre outros.   

Ainda assim, ressalta-se que existem plataformas públicas de registro de pesquisas com seres humanos, como o Rebec (Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos) e o ClinicalTrials.gov, nas quais o cidadão pode buscar informações a respeito dos estudos que estão recrutando pacientes, juntamente com os critérios de inclusão de cada estudo.