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Publicações

Acesse as Publicações do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS.
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Publicado em 27/02/2024 18h05 Atualizado em 10/07/2026 10h04

Informe nº 2/2026 - SCTIE/MS

Divulgação dos locais onde serão realizadas as etapas Regionais do “Desafio Tecnológico para o Sistema Único de Saúde — Hackathon SUS”.

publicado 10/07/2026 10h02 Link

Plano de M&A - PDP

Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo

publicado 02/07/2026 17h06 Arquivo

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2026

Fortalecimento da gestão da propriedade intelectual no campo da saúde, por meio de desenvolvimento de ações de capacitação, intercâmbio de informações, abrangendo discussões de propostas legislativas e de cláusulas de propriedade intelectual, discussão sobre a aplicação de soluções baseadas em inteligência artificial nas diversas interfaces da propriedade intelectual em saúde, bem como a estruturação e manutenção de observatório permanente para monitoramento e análise de informações estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

publicado 26/06/2026 16h34 Link

Informe nº 1/2026 - SCTIE/MS

Divulgação do resultado das startups selecionadas por região do “Desafio Tecnológico para o Sistema Único de Saúde — Hackathon SUS”.

publicado 23/06/2026 17h59 Link

Acordo de Cooperação Técnica - Ministério da Saúde nº 15/2026

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), para os fins que especifica.

publicado 18/05/2026 17h16 Link

Desafio Tecnológico para o Sistema Único de Saúde - Hackathon SUS

Chamamento Público para seleção de participantes do Hackathon para fomentar a inovação, estimular o empreendedorismo e promover desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas aos desafios relacionados à área de oncologia.

publicado 06/05/2026 11h47 Link

Acordo de Cooperação Técnica - Ministério da Saúde nº 11/2026

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) com vistas à análise, desenvolvimento, produção, adaptação tecnológica e fortalecimento de capacidades produtivas e inovativas, com foco em soluções tecnológicas aplicadas aos serviços especializados inteligentes e resilientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

publicado 27/04/2026 12h01 Link

Acordo de Cooperação Técnica - Ministério da Saúde nº 10/2026

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e MDIC, ANVISA, Ebserh, SEBRAE e OPAS/OMS, para apoiar startups, empresas de base tecnológica em saúde e Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh, por meio da capacitação e qualificação em regulação sanitária, identificação e estruturação de projetos inovadores, e realização de hackathons e desafios de inovação tecnológica, de acordo com o Plano de Trabalho elaborado.

publicado 27/04/2026 12h01 Link

Protocolo de Intenções - SCTIE/MS e Estado da Paraíba

Promover ações de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico, de fortalecimento e ampliação da capacidade produtiva de produtos estratégicos em saúde, bem como desenvolver um ecossistema de inovação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) no âmbito do Estado da Paraíba.

publicado 01/04/2026 18h07 Link

Protocolo de Intenções – SCTIE/INPI

Protocolo de Intenções que entre si celebram o Ministério da Saúde, por intermédio da SCTIE, e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

publicado 15/12/2025 14h14 Link

Extrato de Protocolo de Intenções – SCTIE/INPI

Protocolo de Intenções que entre si celebram o Ministério da Saúde, por intermédio da SCTIE, e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

publicado 15/12/2025 14h08 Link

Acordo de Cooperação Técnica – Ministério da Saúde nº 3/2025

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Scretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) e a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas especialidades - ABIFINA, para os fins que especifica.

publicado 27/11/2025 15h17 Link

Informe nº 08/2025 - SECTICS/MS

Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças crônicas não-transmissíveis e associadas ao envelhecimento da população e vulnerabilidade tecnológica e econômica para acesso em saúde" submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.

publicado 10/09/2025 16h08 Link

Informe nº 07/2025 - SECTICS/MS

Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças crônicas não-transmissíveis e associadas ao envelhecimento da população, vulnerabilidade tecnológica e econômica para acesso em saúde, alternativas tecnológicas para desenvolvimento sustentável e química verde e modernização das tecnologias produtivas de soros e imunoprotetores" submetidas ao Programa de Inovação e Desenvolvimento Local - PDIL.

publicado 10/09/2025 16h07 Link

Informe nº 06/2025 - SECTICS/MS

Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "cânceres de maior incidência e cânceres pediátricos” e a preparação para resposta a emergências em saúde e proteção para doenças imunopreveníveis", submetidas ao PDP.

publicado 05/09/2025 15h19 Link

Informe nº 05/2025 - SECTICS/MS

Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "cânceres de maior incidência e cânceres pediátricos” e a “preparação para resposta a emergências em saúde e proteção para doenças imunopreveníveis", submetidas ao PDIL.

publicado 05/09/2025 15h19 Link

Termo Aditivo - Acordo de Cooperação Técnica - Ministério da Saúde nº 15/2023

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica / Ministério da Saúde nº 15/2023 para inclusão do segundo plano de trabalho, celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.

publicado 05/09/2025 15h44 Link

Acordo de Cooperação Técnica - Ministério da Saúde nº 15/2023

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, para fins que especifica.

publicado 05/09/2025 15h29 Link

Informe nº 04/2025 - SECTICS/MS

Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças e populações negligenciadas" submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.

publicado 25/08/2025 14h56 Link

Informe nº 03/2025 - SECTICS/MS

Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças e populações negligenciadas" submetidas ao Programa de Inovação e Desenvolvimento Local - PDIL.

publicado 25/08/2025 14h55 Link
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