Chamamento Público para seleção de participantes do Hackathon para fomentar a inovação, estimular o empreendedorismo e promover desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas aos desafios relacionados à área de oncologia.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) com vistas à análise, desenvolvimento, produção, adaptação tecnológica e fortalecimento de capacidades produtivas e inovativas, com foco em soluções tecnológicas aplicadas aos serviços especializados inteligentes e resilientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e MDIC, ANVISA, Ebserh, SEBRAE e OPAS/OMS, para apoiar startups, empresas de base tecnológica em saúde e Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh, por meio da capacitação e qualificação em regulação sanitária, identificação e estruturação de projetos inovadores, e realização de hackathons e desafios de inovação tecnológica, de acordo com o Plano de Trabalho elaborado.
Promover ações de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico, de fortalecimento e ampliação da capacidade produtiva de produtos estratégicos em saúde, bem como desenvolver um ecossistema de inovação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) no âmbito do Estado da Paraíba.
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Ministério da Saúde, por intermédio da SCTIE, e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Ministério da Saúde, por intermédio da SCTIE, e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Scretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) e a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas especialidades - ABIFINA, para os fins que especifica.
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças crônicas não-transmissíveis e associadas ao envelhecimento da população e vulnerabilidade tecnológica e econômica para acesso em saúde" submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças crônicas não-transmissíveis e associadas ao envelhecimento da população, vulnerabilidade tecnológica e econômica para acesso em saúde, alternativas tecnológicas para desenvolvimento sustentável e química verde e modernização das tecnologias produtivas de soros e imunoprotetores" submetidas ao Programa de Inovação e Desenvolvimento Local - PDIL.
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "cânceres de maior incidência e cânceres pediátricos” e a preparação para resposta a emergências em saúde e proteção para doenças imunopreveníveis", submetidas ao PDP.
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "cânceres de maior incidência e cânceres pediátricos” e a “preparação para resposta a emergências em saúde e proteção para doenças imunopreveníveis", submetidas ao PDIL.
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica / Ministério da Saúde nº 15/2023 para inclusão do segundo plano de trabalho, celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, para fins que especifica.
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças e populações negligenciadas" submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a "doenças e populações negligenciadas" submetidas ao Programa de Inovação e Desenvolvimento Local - PDIL.
Relação das propostas de projetos submetidas em 2024 ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) - atualizada em 26/01/2026
Relação das propostas de projetos submetidas em 2024 ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) - atualizada em 26/01/2026
Processo de Avaliação das Propostas de Projetos dos Programas PDP e PDIL.
Prorrogação de prazo para submissão de proposta de projetos no âmbito do PDIL e PDP
Submissão de Propostas de Projeto referentes ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.