Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo

Haverá publicação de uma lista de produtos estratégicos para o SUS? — última modificação 16/09/2024 12h13

Nos casos em que não há produto definido na Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde, como deverá ser realizada a escolha do produto objeto da PDP? — última modificação 16/09/2024 12h13

A Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde terá atualização? — última modificação 16/09/2024 12h13

É possível submeter proposta de projeto de um mesmo produto para os dois Programas, PDIL e PDP? — última modificação 16/09/2024 12h13

Há um limite de propostas a serem apresentadas por proponente? — última modificação 16/09/2024 12h13

Produtos não incorporados pelo SUS são elegíveis à PDP? — última modificação 16/09/2024 12h13

Como ocorrerá o processo de análise e divulgação das propostas de projetos executivos enviadas? — última modificação 16/09/2024 12h13

As PDP vigentes deverão passar por adequação ao novo normativo? — última modificação 16/09/2024 12h13

Acordos e parcerias firmadas após 31/12/2022, visando a produção local que objetivem fornecer produtos para o SUS, deverão ser adequadas ao modelo de PDP? — última modificação 16/09/2024 12h13

Sobre acordos e parcerias de transferência de tecnologia que visam a produção local e objetivem fornecer produtos para o SUS, ou já forneçam, os quais necessitarão de adequação da proposta ao modelo de PDP, haverá obrigatoriedade da inclusão da nacionalização do IFA nos objetivos do acordo? — última modificação 16/09/2024 12h13

É possível submeter um projeto de PDP com mais de uma molécula/produto? — última modificação 16/09/2024 12h13

É possível alterar o objeto de PDP do projeto aprovado? — última modificação 16/09/2024 12h54

Na Fase II, os produtos poderão ser fornecidos ao Ministério da Saúde mediante obtenção de registro clone pelo laboratório público? — última modificação 16/09/2024 12h13

O fornecimento do produto objeto da PDP com IFA nacional deverá iniciar em até 80% do tempo destinado a Fase III? — última modificação 16/09/2024 12h13

O prazo de 10 anos da Fase III terá como base a capacidade de absorção da tecnologia pelo parceiro? — última modificação 16/09/2024 12h13

Uma vez formalizado o termo de compromisso com a instituição, o Ministério da Saúde garante o poder de compra? — última modificação 16/09/2024 12h13

Considerando que o relatório contendo os documentos que comprovem a internalização da tecnologia e a produção nacional do produto objeto da PDP deve ser encaminhado pela IP/ICT ao Ministério da Saúde em até 90 (noventa) dias após a finalização da Fase III, por que a Fase IV possui duração máxima de 24 (vinte e quatro) meses? — última modificação 16/09/2024 12h13

Qual via de comunicação pode ser utilizada para o encaminhamento de questionamentos acerca da submissão de propostas de projetos de PDP além do FAQ? — última modificação 16/09/2024 12h13

Considerando que poderão ser submetidos produtos em que o desenvolvimento e submissão para registro poderão ocorrer em até 36 meses, caso o estudo de bioequivalência não tenha sucesso ou o registro não seja concedido pela ANVISA, existem penalidades? Quais serão as penalidades aplicadas? — última modificação 16/09/2024 12h13