Nota Técnica nº 1/2021 - Orientações de adesão do Programa de revitalização de Unidas Básicas de Saúde
Orientações aos entes federativos sobre o Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade, instituído por meio da Seção V, Capítulo I, Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 (Origem: Prt GM/MS nº 1.698, de 23 de julho de 2021).