Portaria de consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, anexo XXV
Abrange as Portaria MS/GM nº 971, de 3 de maio de 2006, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e Portaria Nº 849, de 27 de março de 2017, que inclui 14 novas práticas na PNPIC.