Perguntas Frequentes (FAQ)

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são abordagens terapêuticas que têm como objetivo prevenir agravos à saúde, a promoção e recuperação da saúde, enfatizando a escuta acolhedora, a construção de vínculos terapêuticos e a conexão entre ser humano, meio ambiente e sociedade. Essas práticas foram institucionalizadas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC).

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, de forma integral, 29 Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) à população: homeopatia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, plantas medicinais e fitoterapia, medicina antroposófica, termalismo social/crenoterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, yoga, aromaterapia, apiterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais.

As PICS estão disponíveis na rede pública de saúde e a oferta varia de acordo com a organização dos serviços em cada município. Por isso, é importante verificar a disponibilidade junto à Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde, na Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência ou por meio do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Além das UBS, as PICS também podem ser encontradas em Centros de Práticas Integrativas, Centros de Convivência, Centros de Atenção Psicossocial e outros serviços da rede pública.

O Ministério da Saúde incentiva a adoção de PICS de acordo com as características e necessidades de cada território, respeitando a autonomia dos entes federativos. A PNPIC atua como política norteadora. Cabe aos estados,  municípios e Distrito Federal definirem quais PICS serão incorporadas aos serviços de saúde, considerando o perfil epidemiológico da população, os aspectos socioculturais, a capacidade instalada e a disponibilidade de profissionais qualificados, assegurando a qualidade e a segurança do cuidado.

Não. As PICS não substituem os tratamentos da medicina convencional. Elas são utilizadas de forma complementar, integrando-se aos demais cuidados em saúde. O objetivo é promover o cuidado integral, considerando aspectos físicos, emocionais e sociais dos indivíduos.

Sim. Muitas PICS contam com evidências científicas que demonstram benefícios em diferentes condições de saúde, especialmente na promoção do bem-estar, na redução do estresse, no manejo da dor e na saúde mental. O Ministério da Saúde utiliza revisões científicas e informes de evidências para orientar a oferta segura e qualificada dessas práticas no SUS.

A inclusão das PICS deve considerar as necessidades de saúde regionais, na demanda da população e nas condições e possibilidades das redes, unidades, processos e fluxos de trabalho locais, como forma de garantia da segurança e da qualidade do serviço ofertado. O Ministério da Saúde disponibiliza orientações técnicas e materiais de apoio para a implementação.

O Manual de Implementação de Serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, sugere aos gestores do SUS um modelo de Plano de Implantação das PICS, facilitando, assim, o desenvolvimento dessas práticas de cuidado em seu território, além de descrever os passos de cadastramento dos serviços. Para mais informações entre em contato pelo e-mail pics@saude.gov.br.

Os profissionais devem ter formação e qualificação específica na prática que irão ofertar, conforme normativas dos conselhos profissionais.  As exigências definidas para o exercício da prática devem ser consultadas nos respectivos conselhos de classe do profissional, evitando qualquer infração ética.

A inserção de profissionais no SUS é de responsabilidade dos estados e municípios, conforme sua autonomia de gestão. O Ministério da Saúde orienta que, ao implementarem essas práticas, os(as) gestores(as) identifiquem profissionais que já tenham formação e qualificação em PICS. Para profissionais interessados em atuar com as PICS no SUS, recomenda-se buscar informações junto à Secretaria Estadual ou Municipal de Saúde do seu território, para verificar a existência de serviços que oferecem essas práticas e os fluxos adotados para a inserção profissional.

Atualmente a PNPIC não tem recurso federal específico destinado a repasses aos estados e municípios. Dessa forma, cabe aos entes federativos planejar e viabilizar a oferta das PICS, utilizando os instrumentos de gestão e o orçamento público, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), considerando as prioridades locais e a organização da Rede de Atenção à Saúde.