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Notas Técnicas e Informativas

Acesse as Notas Técnicas e Informativas da Atenção Primária do Ministério da Saúde
Publicado em 01/07/2025 16h32 Atualizado em 14/11/2025 16h02

Nota Técnica Conjunta nº 419/2025-DGCI/DESCO/SAPS/MS

Disponibilização do Implante Subdérmico Contraceptivo liberador de etonogestrel 68mg às mulheres de 14 a 49 anos, com oferta prioritária na Atenção Primária à Saúde, bem como a legalidade, segurança jurídica e respaldo técnico da atuação de médicos(as) e enfermeiros(as) devidamente habilitados(as) na inserção e retirada de LARCs - do Dispositivo Intrauterino (DIU) e do Implante Subdérmico Contraceptivo.

publicado 01/12/2025 14h59 Link

Nota Técnica Conjunta nº 436/2025-CGESCO/DESF/SAPS/MS

Prorroga o prazo para adesão dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal ao "Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS).

publicado 01/12/2025 09h56 Link

Nota Técnica Conjunta nº 425/2025-CGESCO/DESF/SAPS/MS

Esta Nota Técnica orienta o processo de adesão dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal ao Convênio "Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde”. Este projeto, firmado entre a Saps e o Conasems, é destinado aos trabalhadores da APS, Vigilância em Saúde (VS) e Atenção Especializada (AES).

publicado 14/11/2025 16h08 Link

Nota Técnica Conjunta nº 403/2025-CGESMU/DGCI/SAPS/MS

Orientações sobre a operacionalização do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e da Dignidade Menstrual (PDM), incluindo os procedimentos para emissão de autorização de retirada de absorventes higiênicos pelo e-SUS APS e pelo e-Gestor APS.

publicado 14/11/2025 16h01 Link

Nota Técnica nº 87/2025 - CGSB/DESCO/SAPS/MS

Esta nota técnica apresenta encaminhamentos sobre a utilização e o preenchimento dos marcadores de consumo alimentar nos sistemas da estratégia e-SUS APS pelas equipes de Saúde Bucal (eSB) da Atenção Primária à Saúde (APS).

publicado 14/11/2025 16h01 Link

Nota Informativa nº 15/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Orientações sobre as vacinas consideradas para cálculo do indicador de Cuidado no Desenvolvimento Infantil na Atenção Primária à Saúde (APS).

publicado 14/11/2025 16h01 Link

Nota Informativa nº 14/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Atenção Primária à Saúde e Prevenção do Sarampo: estratégias diante do aumento de casos confirmados nas Américas.

publicado 14/11/2025 16h01 Link

Nota Técnica Conjunta nº 280/2025-CIMVAC/CGIAD/SAPS/MS

Divulgação da funcionalidade de Suporte à Decisão Clínica (SDC) para manejo clínico da dengue no âmbito da Atenção Primária (APS), incorporada na versão 5.4 do Prontuário eletrônico e-SUS APS

publicado 14/11/2025 16h01 Link

Nota Técnica Conjunta Informativa - Marco Legal Portal

Recomendações do Ministério da Saúde para regulamentar a participação do homem em programa ou atividade de orientação sobre paternidade em relação ao Marco Legal da Primeira Infância, (Lei Nº 13.257 de 08 de março de 2016).

publicado 25/10/2023 16h04 Link

Nota Técnica Explicativa - Relatório de Validação

Esta Nota Técnica Explicativa tem como objetivo apresentar informações sobre os dados enviados pelos municípios, o processamento e as regras de validação do SISAB oriundo de fichas da Atenção Primária à Saúde (APS).

publicado 02/03/2021 11h32 Link

Nota Técnica nº 42/2020 - FAQ

Orientações Gerais para a Implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de adolescentes em conflito com a lei (PNAISARI) para o meio aberto

publicado 30/08/2021 16h18 Link

Nota Técnica - Informatiza CEO

A Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) estabelece a fundação conceitual para a Saúde Digital, incluindo a sua relação com outras políticas públicas de saúde e com outras estratégias e iniciativas de Governo Digital.

publicado 25/10/2023 16h00 Link

Nota Técnica - Modelo de Ofício - anexo I

Indicação de municípios para habilitação ao incentivo financeiro de custeio federal no âmbito do Programa Cuida Mais Brasil.

publicado 25/10/2023 16h01 Link

Nota Técnica - Modelo de Resolução - anexo II

Modelo de resolução cib com a definição dos municípios a serem habilitados para Fazer jus ao incentivo financeiro no âmbito do programa cuida mais brasil

publicado 25/10/2023 16h01 Link

Nota de Alerta Conjunta - Saps e SVS

Síndrome inflamatória multissistêmica em crianças e adolescentes associada à COVID-19

publicado 22/05/2020 16h02 Link

Nota Técnica Conjunta nº 2/2025/SAPS/SVSA/MS

Organização dos processos de trabalho na APS frente ao aumento de casos de Doença Meningocócica pelo sorogrupo B no estado do Pará, com orientações sobre vigilância, vacinação e quimioprofilaxia

publicado 14/11/2025 16h01 Link

Nota Técnica nº 4/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Diretrizes para atuação da Atenção Primária à Saúde na prevenção, diagnóstico e manejo de casos de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave no período sazonal

publicado 14/11/2025 16h01 Link

Nota Técnica nº 1/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Orientações para uso da ferramenta de busca ativa de vacinação no PEC, com foco na identificação de usuários com vacinas em atraso e qualificação da cobertura vacinal.

publicado 14/11/2025 16h01 Link

Nota Informativa nº 11/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Instruções para o registro da dose zero (D0) da vacina contra sarampo na Estratégia e-SUS APS, em resposta ao risco de reintrodução do vírus no Brasil

publicado 14/11/2025 16h01 Link

Nota Informativa nº 7/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Recomendações para o correto preenchimento do módulo de vacinação no Prontuário Eletrônico do Cidadão, com foco em condições específicas, calendários e registros de imunobiológicos.

publicado 14/11/2025 16h01 Link

Nota Informativa nº 5/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Orientações para registro das doses da vacina contra Influenza no sistema e-SUS APS, incluindo especificações para PEC, CDS e aplicativo e-SUS Vacinação

publicado 14/11/2025 16h01 Link

Nota Técnica nº 4/2025-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS

Indicação do tema e período de mobilização “Semana Saúde na Escola” para 2025 pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Ampliar a Vacinação, Promover Saúde, Cultura de Paz e Participação Social nas Escolas e nos Territórios”, a ser realizada a partir de abril e durante todo o ano.

publicado 14/11/2025 16h01 Link

Nota Técnica nº 1/2025-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS

Lançamento da Campanha de Mobilização Nacional nas Escolas para Prevenção das Arboviroses realizada pelos Ministérios da Saúde e da Educação, por meio do Programa Saúde na Escola.

publicado 14/11/2025 16h01 Link

Nota Informativa nº 4/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Material instrutivo sobre a intercambialidade das vacinas em situações especiais com fluxo e o registro para inserção dos dados na estratégia e-SUS APS.

publicado 14/11/2025 16h01 Link

Nota Informativa nº 2/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Inserção de dados na Estratégia e-SUS APS, via Prontuário Eletrônico do Cidadão, Cadastro de Dados Simplificado (CDS) ou e-SUS Vacinação, quando se tratar de ação de vacinação escolar realizada em instituições de ensino.

publicado 14/11/2025 16h01 Link

Nota Informativa nº 3/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Boas práticas para verificação e registro do status vacinal na Estratégia e-SUS APS.

publicado 14/11/2025 16h01 Link

Nota Informativa nº 1/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Esta nota informativa tem por objetivo fornecer orientações sobre a correta inserção de dados de doses aplicadas das vacinas contra covid-19 no sistema de informação e-SUS APS.

publicado 14/11/2025 16h01 Link

Nota Informativa nº 1/2024-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Registro da vacina da dengue atenuada - DNG (Qdenga/Takeda) na Estratégia e-SUS APS 2024.

publicado 14/11/2025 16h01 Link

Nota Informativa nº 3/2024-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Esta nota informativa tem por objetivo fornecer orientações sobre a correta inserção de dados de vacinação antirrábica pré-exposição para as populações de difícil acesso da região da Amazônia Legal, no sistema de informação e-SUS APS, seja via Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), Coleta de Dados Simplificada (CDS) ou aplicativo e-SUS Vacinação.

publicado 14/11/2025 16h01 Link

Nota Técnica nº 12/2024-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Medida de combate e prevenção - COVID-19. Informações.

publicado 14/11/2025 16h01 Link
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