Nota Técnica Conjunta nº 335/2026-DGCI/DESF/SAPS/MS
Organização do cuidado à saúde das mulheres indígenas Warao em território brasileiro, sob a perspectiva intercultural.
Notas Técnicas e Informativas
Acesse as Notas Técnicas e Informativas da Atenção Primária do Ministério da Saúde
Publicado em
01/07/2025 16h32
Atualizado em
14/11/2025 16h02
Nota Técnica nº 38/2026-CGCRIAJ/DGCI/SAPS/MS
Orientações para a organização do cuidado integral à saúde das crianças indígenas Warao na Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 74/2026-CGAN/DEPROS/SAPS/MS
Recomendações para organização da Atenção Nutricional e promoção da Segurança Alimentar e Nutricional para as populações indígenas Warao em contextos de vulnerabilidade dispostas nos municípios brasileiros.
Nota Técnica nº 22/2026-COAPC/CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Orientações sobre a alteração de tipologia das equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) na modalidade de 6 horas semanais, constituídas por meio do compartilhamento de carga horária com equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Saúde Bucal (eSB), devidamente homologadas por solicitação dos municípios ou do Distrito Federal.
Nota Técnica Conjunta nº 198/2026-CGESMU/DGCI/SAPS/MS, CGAFB/DAF/SCTIE/MS e DAHUD/SAES/MS
Orientações complementares para a gestão, o monitoramento, o registro, a distribuição e o acesso ao implante contraceptivo subdérmico liberador de etonogestrel 68 mg no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 32/2026-CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica com recomendações às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS), acerca da atuação nas etapas de resposta e recuperação às emergências climáticas por chuvas intensas e desastres associados, com ênfase na promoção da equidade em saúde.
Nota Técnica nº 24/2026-COASV/CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Orientações aos trabalhadores e gestores estaduais e municipais da Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto ao planejamento e à implementação de ações emergenciais para a proteção e o cuidado à população em situação de rua durante períodos de frio intenso e ondas de frio, especialmente diante da aproximação do inverno e da previsão de eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño.
Nota Técnica Conjunta nº 244/2025 - DEPROS/SAPS/MS
Introdução das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito dos Cuidados Paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Informativa Conjunta nº 9/2026-CGESCO/DESF/CGFAP/SAPS/MS
Orientações aos gestores e gestoras sobre os Combos de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde).
Nota Técnica nº 41/2026-CGSB/DESF/SAPS/MS
Trata-se de nota técnica com orientações para implementação, cadastro, funcionamento e financiamento das Unidades Odontológicas Móveis (UOM).
Nota Técnica Conjunta nº 156/2025-COPAFB/CGAFB/DAF/SECTICS e CGESMU/DGCI/SAPS
Programação e distribuição do implante subdérmico contraceptivo de etonogestrel no âmbito da APS, do SUS. Também apresenta informações sobre os critérios técnicos utilizados para definição dos quantitativos e da ordem de distribuição de medicamento. orientações sobre a qualificação dos profissionais de saúde envolvidos.
Nota Técnica Conjunta nº 72/2026-DGCI/DESF/DEPROS
Estabelece subsídios para gestores(as) e profissionais de saúde na organização e qualificação do cuidado integral à saúde das pessoas em período de transição para a menopausa, menopausa e pós-menopausa no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica nº 53/2026-COHC/CGFAP/DEAPS/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica que orienta os gestores sobre o fluxo de solicitação de credenciamento, habilitação e adesão de equipes, serviços, profissionais e programas da Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 7/2026-COAIA/CGESCO/DESF/SAPS/MS
Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2025/2026.
Nota Técnica nº 5/2026-COAIA/CGESCO/DESF/SAPS/MS
Indicação dos temas para “Semana Saúde na Escola - 2026" pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Vacinação nas Escolas, Prevenção das Violências e Promoção da Saúde Mental”, a ser realizada no mês de abril, em especial, e durante todo o ano, conforme cronograma das temáticas sugeridas, com Mobilização Nacional em abril e maio.
Nota Técnica nº 10/2026-CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Tem como objetivo apresentar orientações e diretrizes destinadas a gestores e profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), visando ao aprimoramento do acesso, do acolhimento e do cuidado integral à população LGBTIA+ no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica Conjunta nº 31/2026-DAHUD/SAES/DGCI/SAPS/MS
Recomendações técnicas para a inserção de dispositivos intrauterinos (DIU) e implantes subdérmicos no pós-evento obstétrico em maternidades da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil.
Nota Técnica Conjunta nº 51/2026-CGESMU/DGCI/SAPS/MS e CGAFB/DAF/SCTIE/MS
Trata-se da programação e da distribuição do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel 68 mg no âmbito do SUS, com o objetivo de apresentar a definição dos quantitativos e da ordem de distribuição do medicamento, as orientações relativas à qualificação dos profissionais de saúde envolvidos, as recomendações para a distribuição aos municípios contemplados na segunda fase de implementação, bem como o material técnico de apoio com diretrizes para o uso e o manejo dos implantes.
Nota Técnica Conjunta nº 52/2026-CGESMU/CGCRIAJ/DGCI/SAPS e DAHUD/SAES/MS
Orientações aos gestores municipais e estaduais para mobilização territorial visando à ampliação da oferta de métodos contraceptivos, com foco na intensificação da inserção de Métodos Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração (LARC) na APS e nos serviços da Atenção Especializada, durante os sábados do mês de março de 2026 e no Dia D (21 de março de 2026), no âmbito das ações do Mês da Mulher.
Nota Técnica Conjunta nº 43/2026-SAPS/SAES/SVSA/MS
Orientar sobre a padronização da codificação da Síndrome Congênita Associada à Infecção pelo Vírus Zika (SCZ), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 4/2025-COSAH/DGCI/SAPS/MS
Trata-se da definição de orientações técnicas para implantação, gestão e funcionamento das Unidades Móveis do Programa “Agora Tem Especialistas – Caminhoneira e Caminhoneiro”, no âmbito da APS, voltadas à ampliação do acesso, à coordenação do cuidado e à oferta de atenção integral à saúde da população caminhoneira em território nacional, em articulação com a Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS.
Nota Técnica nº 2/2026-COASV/CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Apresenta os municípios elegíveis para a adesão à tipologia de equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) em territórios ribeirinhos, costeiros e marítimos, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Informativa nº 8/2025-CGSB/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de nota informativa sobre o incentivo adicional do componente de qualidade aos municípios com equipes de Saúde Bucal - eSB 40 horas conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril 2024.
Nota Técnica Conjunta nº 463/2025-CGESCO/DESF/SAPS/MS
Prorrogação do prazo de inscrição para o Aperfeiçoamento em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS) e atualização do cronograma de execução.
Nota Técnica nº 91/2025-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
Trata do componente de qualidade e incentivo de implantação para as equipes de Saúde Bucal, com carga horária diferenciada.
Nota Técnica Conjunta nº 441/2025-CGESCO/DESF/SAPS/MS
Trata sobre adesão dos gestores estaduais ao “Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS)” por meio de Ofício à Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, orientado originalmente pela Nota Técnica Conjunta nº 425/2025-CGESCO/DESF/SAPS/MS (0051750542) e atualizada pela Nota Técnica Conjunta 436 Prorrogação adesão de gestores (0052073321).
Nota Técnica Conjunta nº 452/2025-CGESCO/DESF/SAPS/MS
Detalha as regras de inscrição de profissionais para o Aperfeiçoamento em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS). Esta oferta, de 360 horas em formato EaD, é destinada a profissionais do SUS (APS, VS e AES) de todos os municípios brasileiros, Estados e Distrito Federal. As inscrições vão de 10 a 30 de dezembro de 2025 no Portal do Conasems, e o profissional deve ter vínculo ativo no SCNES.
Nota Técnica nº 291/2025-CGFAP/DEAPS/SAPS/MS
Esta Nota Técnica tem como objetivo orientar os municípios sobre a suspensão do incentivo federal de custeio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na Atenção Primária à Saúde (APS), decorrente da falta de envio de informações de produção ao Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (Siaps), conforme previsto no Anexo C da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/20171.
Nota Técnica Conjunta nº 419/2025-DGCI/DESCO/SAPS/MS
Disponibilização do Implante Subdérmico Contraceptivo liberador de etonogestrel 68mg às mulheres de 14 a 49 anos, com oferta prioritária na Atenção Primária à Saúde, bem como a legalidade, segurança jurídica e respaldo técnico da atuação de médicos(as) e enfermeiros(as) devidamente habilitados(as) na inserção e retirada de LARCs - do Dispositivo Intrauterino (DIU) e do Implante Subdérmico Contraceptivo.
Nota Técnica Conjunta nº 436/2025-CGESCO/DESF/SAPS/MS
Prorroga o prazo para adesão dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal ao "Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS).