Tem como objetivo apresentar orientações e diretrizes destinadas a gestores e profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), visando ao aprimoramento do acesso, do acolhimento e do cuidado integral à população LGBTIA+ no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Recomendações técnicas para a inserção de dispositivos intrauterinos (DIU) e implantes subdérmicos no pós-evento obstétrico em maternidades da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil.
Trata-se da programação e da distribuição do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel 68 mg no âmbito do SUS, com o objetivo de apresentar a definição dos quantitativos e da ordem de distribuição do medicamento, as orientações relativas à qualificação dos profissionais de saúde envolvidos, as recomendações para a distribuição aos municípios contemplados na segunda fase de implementação, bem como o material técnico de apoio com diretrizes para o uso e o manejo dos implantes.
Orientações aos gestores municipais e estaduais para mobilização territorial visando à ampliação da oferta de métodos contraceptivos, com foco na intensificação da inserção de Métodos Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração (LARC) na APS e nos serviços da Atenção Especializada, durante os sábados do mês de março de 2026 e no Dia D (21 de março de 2026), no âmbito das ações do Mês da Mulher.
Orientar sobre a padronização da codificação da Síndrome Congênita Associada à Infecção pelo Vírus Zika (SCZ), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Trata-se da definição de orientações técnicas para implantação, gestão e funcionamento das Unidades Móveis do Programa “Agora Tem Especialistas – Caminhoneira e Caminhoneiro”, no âmbito da APS, voltadas à ampliação do acesso, à coordenação do cuidado e à oferta de atenção integral à saúde da população caminhoneira em território nacional, em articulação com a Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS.
Apresenta os municípios elegíveis para a adesão à tipologia de equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) em territórios ribeirinhos, costeiros e marítimos, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
Trata-se de nota informativa sobre o incentivo adicional do componente de qualidade aos municípios com equipes de Saúde Bucal - eSB 40 horas conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril 2024.
Prorrogação do prazo de inscrição para o Aperfeiçoamento em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS) e atualização do cronograma de execução.
Trata do componente de qualidade e incentivo de implantação para as equipes de Saúde Bucal, com carga horária diferenciada.
Trata sobre adesão dos gestores estaduais ao “Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS)” por meio de Ofício à Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, orientado originalmente pela Nota Técnica Conjunta nº 425/2025-CGESCO/DESF/SAPS/MS (0051750542) e atualizada pela Nota Técnica Conjunta 436 Prorrogação adesão de gestores (0052073321).
Detalha as regras de inscrição de profissionais para o Aperfeiçoamento em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS). Esta oferta, de 360 horas em formato EaD, é destinada a profissionais do SUS (APS, VS e AES) de todos os municípios brasileiros, Estados e Distrito Federal. As inscrições vão de 10 a 30 de dezembro de 2025 no Portal do Conasems, e o profissional deve ter vínculo ativo no SCNES.
Esta Nota Técnica tem como objetivo orientar os municípios sobre a suspensão do incentivo federal de custeio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na Atenção Primária à Saúde (APS), decorrente da falta de envio de informações de produção ao Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (Siaps), conforme previsto no Anexo C da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/20171.
Disponibilização do Implante Subdérmico Contraceptivo liberador de etonogestrel 68mg às mulheres de 14 a 49 anos, com oferta prioritária na Atenção Primária à Saúde, bem como a legalidade, segurança jurídica e respaldo técnico da atuação de médicos(as) e enfermeiros(as) devidamente habilitados(as) na inserção e retirada de LARCs - do Dispositivo Intrauterino (DIU) e do Implante Subdérmico Contraceptivo.
Prorroga o prazo para adesão dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal ao "Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS).
Esta Nota Técnica orienta o processo de adesão dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal ao Convênio "Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde”. Este projeto, firmado entre a Saps e o Conasems, é destinado aos trabalhadores da APS, Vigilância em Saúde (VS) e Atenção Especializada (AES).
Orientações sobre a operacionalização do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e da Dignidade Menstrual (PDM), incluindo os procedimentos para emissão de autorização de retirada de absorventes higiênicos pelo e-SUS APS e pelo e-Gestor APS.
Esta nota técnica apresenta encaminhamentos sobre a utilização e o preenchimento dos marcadores de consumo alimentar nos sistemas da estratégia e-SUS APS pelas equipes de Saúde Bucal (eSB) da Atenção Primária à Saúde (APS).
Orientações sobre as vacinas consideradas para cálculo do indicador de Cuidado no Desenvolvimento Infantil na Atenção Primária à Saúde (APS).
Atenção Primária à Saúde e Prevenção do Sarampo: estratégias diante do aumento de casos confirmados nas Américas.
Divulgação da funcionalidade de Suporte à Decisão Clínica (SDC) para manejo clínico da dengue no âmbito da Atenção Primária (APS), incorporada na versão 5.4 do Prontuário eletrônico e-SUS APS
Recomendações do Ministério da Saúde para regulamentar a participação do homem em programa ou atividade de orientação sobre paternidade em relação ao Marco Legal da Primeira Infância, (Lei Nº 13.257 de 08 de março de 2016).
Esta Nota Técnica Explicativa tem como objetivo apresentar informações sobre os dados enviados pelos municípios, o processamento e as regras de validação do SISAB oriundo de fichas da Atenção Primária à Saúde (APS).
Orientações Gerais para a Implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de adolescentes em conflito com a lei (PNAISARI) para o meio aberto
A Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) estabelece a fundação conceitual para a Saúde Digital, incluindo a sua relação com outras políticas públicas de saúde e com outras estratégias e iniciativas de Governo Digital.
Indicação de municípios para habilitação ao incentivo financeiro de custeio federal no âmbito do Programa Cuida Mais Brasil.
Modelo de resolução cib com a definição dos municípios a serem habilitados para Fazer jus ao incentivo financeiro no âmbito do programa cuida mais brasil
Síndrome inflamatória multissistêmica em crianças e adolescentes associada à COVID-19
Organização dos processos de trabalho na APS frente ao aumento de casos de Doença Meningocócica pelo sorogrupo B no estado do Pará, com orientações sobre vigilância, vacinação e quimioprofilaxia
Diretrizes para atuação da Atenção Primária à Saúde na prevenção, diagnóstico e manejo de casos de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave no período sazonal