Nota Técnica nº 53/2026-COHC/CGFAP/DEAPS/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica que orienta os gestores sobre o fluxo de solicitação de credenciamento, habilitação e adesão de equipes, serviços, profissionais e programas da Atenção Primária à Saúde.
Notas Técnicas e Informativas
Acesse as Notas Técnicas e Informativas da Atenção Primária do Ministério da Saúde
Publicado em
01/07/2025 16h32
Atualizado em
14/11/2025 16h02
Nota Técnica nº 6/2026-COAIA/CGESCO/DESF/SAPS/MS
Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2025/2026.
Nota Técnica nº 5/2026-COAIA/CGESCO/DESF/SAPS/MS
Indicação dos temas para “Semana Saúde na Escola - 2026" pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Vacinação nas Escolas, Prevenção das Violências e Promoção da Saúde Mental”, a ser realizada no mês de abril, em especial, e durante todo o ano, conforme cronograma das temáticas sugeridas, com Mobilização Nacional em abril e maio.
Nota Técnica nº 10/2026-CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Tem como objetivo apresentar orientações e diretrizes destinadas a gestores e profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), visando ao aprimoramento do acesso, do acolhimento e do cuidado integral à população LGBTIA+ no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica Conjunta nº 31/2026-DAHUD/SAES/DGCI/SAPS/MS
Recomendações técnicas para a inserção de dispositivos intrauterinos (DIU) e implantes subdérmicos no pós-evento obstétrico em maternidades da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil.
Nota Técnica Conjunta nº 51/2026-CGESMU/DGCI/SAPS/MS e CGAFB/DAF/SCTIE/MS
Trata-se da programação e da distribuição do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel 68 mg no âmbito do SUS, com o objetivo de apresentar a definição dos quantitativos e da ordem de distribuição do medicamento, as orientações relativas à qualificação dos profissionais de saúde envolvidos, as recomendações para a distribuição aos municípios contemplados na segunda fase de implementação, bem como o material técnico de apoio com diretrizes para o uso e o manejo dos implantes.
Nota Técnica Conjunta nº 52/2026-CGESMU/CGCRIAJ/DGCI/SAPS e DAHUD/SAES/MS
Orientações aos gestores municipais e estaduais para mobilização territorial visando à ampliação da oferta de métodos contraceptivos, com foco na intensificação da inserção de Métodos Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração (LARC) na APS e nos serviços da Atenção Especializada, durante os sábados do mês de março de 2026 e no Dia D (21 de março de 2026), no âmbito das ações do Mês da Mulher.
Nota Técnica Conjunta nº 43/2026-SAPS/SAES/SVSA/MS
Orientar sobre a padronização da codificação da Síndrome Congênita Associada à Infecção pelo Vírus Zika (SCZ), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 4/2025-COSAH/DGCI/SAPS/MS
Trata-se da definição de orientações técnicas para implantação, gestão e funcionamento das Unidades Móveis do Programa “Agora Tem Especialistas – Caminhoneira e Caminhoneiro”, no âmbito da APS, voltadas à ampliação do acesso, à coordenação do cuidado e à oferta de atenção integral à saúde da população caminhoneira em território nacional, em articulação com a Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS.
Nota Técnica nº 2/2026-COASV/CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Apresenta os municípios elegíveis para a adesão à tipologia de equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) em territórios ribeirinhos, costeiros e marítimos, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Informativa nº 8/2025-CGSB/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de nota informativa sobre o incentivo adicional do componente de qualidade aos municípios com equipes de Saúde Bucal - eSB 40 horas conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril 2024.
Nota Técnica Conjunta nº 463/2025-CGESCO/DESF/SAPS/MS
Prorrogação do prazo de inscrição para o Aperfeiçoamento em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS) e atualização do cronograma de execução.
Nota Técnica nº 91/2025-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
Trata do componente de qualidade e incentivo de implantação para as equipes de Saúde Bucal, com carga horária diferenciada.
Nota Técnica Conjunta nº 441/2025-CGESCO/DESF/SAPS/MS
Trata sobre adesão dos gestores estaduais ao “Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS)” por meio de Ofício à Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, orientado originalmente pela Nota Técnica Conjunta nº 425/2025-CGESCO/DESF/SAPS/MS (0051750542) e atualizada pela Nota Técnica Conjunta 436 Prorrogação adesão de gestores (0052073321).
Nota Técnica Conjunta nº 452/2025-CGESCO/DESF/SAPS/MS
Detalha as regras de inscrição de profissionais para o Aperfeiçoamento em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS). Esta oferta, de 360 horas em formato EaD, é destinada a profissionais do SUS (APS, VS e AES) de todos os municípios brasileiros, Estados e Distrito Federal. As inscrições vão de 10 a 30 de dezembro de 2025 no Portal do Conasems, e o profissional deve ter vínculo ativo no SCNES.
Nota Técnica nº 291/2025-CGFAP/DEAPS/SAPS/MS
Esta Nota Técnica tem como objetivo orientar os municípios sobre a suspensão do incentivo federal de custeio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na Atenção Primária à Saúde (APS), decorrente da falta de envio de informações de produção ao Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (Siaps), conforme previsto no Anexo C da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/20171.
Nota Técnica Conjunta nº 419/2025-DGCI/DESCO/SAPS/MS
Disponibilização do Implante Subdérmico Contraceptivo liberador de etonogestrel 68mg às mulheres de 14 a 49 anos, com oferta prioritária na Atenção Primária à Saúde, bem como a legalidade, segurança jurídica e respaldo técnico da atuação de médicos(as) e enfermeiros(as) devidamente habilitados(as) na inserção e retirada de LARCs - do Dispositivo Intrauterino (DIU) e do Implante Subdérmico Contraceptivo.
Nota Técnica Conjunta nº 436/2025-CGESCO/DESF/SAPS/MS
Prorroga o prazo para adesão dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal ao "Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica Conjunta nº 425/2025-CGESCO/DESF/SAPS/MS
Esta Nota Técnica orienta o processo de adesão dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal ao Convênio "Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde”. Este projeto, firmado entre a Saps e o Conasems, é destinado aos trabalhadores da APS, Vigilância em Saúde (VS) e Atenção Especializada (AES).
Nota Técnica Conjunta nº 403/2025-CGESMU/DGCI/SAPS/MS
Orientações sobre a operacionalização do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e da Dignidade Menstrual (PDM), incluindo os procedimentos para emissão de autorização de retirada de absorventes higiênicos pelo e-SUS APS e pelo e-Gestor APS.
Nota Técnica nº 87/2025 - CGSB/DESCO/SAPS/MS
Esta nota técnica apresenta encaminhamentos sobre a utilização e o preenchimento dos marcadores de consumo alimentar nos sistemas da estratégia e-SUS APS pelas equipes de Saúde Bucal (eSB) da Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Informativa nº 15/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Orientações sobre as vacinas consideradas para cálculo do indicador de Cuidado no Desenvolvimento Infantil na Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Informativa nº 14/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Atenção Primária à Saúde e Prevenção do Sarampo: estratégias diante do aumento de casos confirmados nas Américas.
Nota Técnica Conjunta nº 280/2025-CIMVAC/CGIAD/SAPS/MS
Divulgação da funcionalidade de Suporte à Decisão Clínica (SDC) para manejo clínico da dengue no âmbito da Atenção Primária (APS), incorporada na versão 5.4 do Prontuário eletrônico e-SUS APS
Nota Técnica Conjunta Informativa - Marco Legal Portal
Recomendações do Ministério da Saúde para regulamentar a participação do homem em programa ou atividade de orientação sobre paternidade em relação ao Marco Legal da Primeira Infância, (Lei Nº 13.257 de 08 de março de 2016).
Nota Técnica Explicativa - Relatório de Validação
Esta Nota Técnica Explicativa tem como objetivo apresentar informações sobre os dados enviados pelos municípios, o processamento e as regras de validação do SISAB oriundo de fichas da Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica nº 42/2020 - FAQ
Orientações Gerais para a Implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de adolescentes em conflito com a lei (PNAISARI) para o meio aberto
Nota Técnica - Informatiza CEO
A Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) estabelece a fundação conceitual para a Saúde Digital, incluindo a sua relação com outras políticas públicas de saúde e com outras estratégias e iniciativas de Governo Digital.
Nota Técnica - Modelo de Ofício - anexo I
Indicação de municípios para habilitação ao incentivo financeiro de custeio federal no âmbito do Programa Cuida Mais Brasil.
Nota Técnica - Modelo de Resolução - anexo II
Modelo de resolução cib com a definição dos municípios a serem habilitados para Fazer jus ao incentivo financeiro no âmbito do programa cuida mais brasil