Quais as principais atribuições do Ministério da Saúde sob a Estratégia Saúde da Família?

Publicado em 27/02/2025 16h47 Atualizado em 06/03/2025 16h46

Resposta

Garantir e destinar fontes de recursos federais para compor o financiamento tripartite da Atenção Primária à Saúde (APS): O financiamento da APS é uma responsabilidade compartilhada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelecido na Política nacional de Atenção Básica (PNAB);
Prestar apoio integrado aos gestores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios;
Definir e estabelecer, de forma tripartite, estratégias e diretrizes que facilitem o processo, avaliação e qualificação da atenção primária, bem como de gestão, formação e educação permanentes dos gestores e trabalhadores;
Articular com instituições e parcerias para a formação e garantia de educação permanente e continuada para os profissionais de saúde, de acordo com as necessidades locais.