Trata dos novos campos inseridos nas fichas de notificação de casos suspeitos e confirmados por covid-19 no Brasil, no âmbito do Sistema de Notificação de Casos de Síndrome Respiratória Leve (e-SUS Notifica), para registro da condição de membro da população quilombola.
Sobre a transferência de incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde, considerando-se o cadastro de populações quilombolas.
Guia de diretrizes para a atenção integral à saúde das populações do campo, floresta e águas (CFA) e povos e comunidades tradicionais (PCTs)
Identificação de povos e comunidades tradicionais nos Sistemas de Informação em Saúde do SUS
Orientação e sensibilização para o cuidado em saúde e registro de atendimentos das populações pertencentes a povos e comunidades tradicionais nos sistemas de informação em saúde.
Institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário, aos municípios e Distrito Federal para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF)
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF).
Dispõe sobre a transferência de incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde considerando o cadastro de povos e comunidades tradicionais.
Institui, em caráter excepcional, incentivos financeiros federais de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, a serem transferidos, em parcela única, aos municípios e Distrito Federal, para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
Guia do instrutivo da Portaria 894, de 11 de maio de 2021
Programa Abrace o Marajó Plano de Ação 2020-2023