Portaria nº 1.387/GM, de 3 de julho de 2014
Torna sem efeito a Portaria nº 2.265/GM/MS, de 2 de outubro de 2013.
Laboratório de Prótese Dentária - LRPD
Acesse a Legislação do Laboratório de Prótese Dentária do Brasil Sorridente.
Publicado em
10/07/2023 18h50
Atualizado em
24/10/2024 09h50
Portaria nº 1.231/GM, de 6 de junho de 2014
Descredencia o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) do Município de Ilópolis (RS) e deduz recursos financeiros do teto de Média e Alta Complexidade.
Portaria nº 19/GM, de 7 de janeiro de 2014
Suspende a transferência de recursos financeiros referentes aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), devido ausência de alimentação de dados no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS).
Portaria nº 2.265/GM, de 2 de outubro de 2013
Altera os Anexos I e II da Portaria nº 881/GM/MS, de 16 de maio de 2013, para Agudos/SP.
Portaria nº 2.183/GM, de 1 de outubro de 2013
Descredencia os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) que se encontram irregulares na alimentação do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e deduz recursos financeiros do teto de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
Portaria nº 2.153/GM, de 26 de setembro de 2013
Suspende a transferência de recursos financeiros referentes aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), devido ausência de alimentação de dados no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS).
Portaria nº 2.082/GM, de 23 de setembro de 2013
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Município de São Paulo (SP) para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Portaria nº 1.740/GM, de 19 de agosto de 2013
Exclui dos Anexos I e II da Portaria nº 881/GM/MS, de 16 de maio de 2013, os Municípios de Quebrângulo (AL) e Catarina (CE).
Portaria nº 1.585/GM, de 2 de agosto de 2013
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Portaria nº 680/GM, de 24 de abril de 2013
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Portaria nº 881/GM, de 16 de maio de 2013
Descredencia os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) e deduz recursos financeiros do teto de média e alta complexidade dos Estados e Municípios que se encontram irregulares na alimentação do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS).
Portaria nº 2.486/GM, de 31 de outubro de 2012
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Portaria nº 1.127/GM, de 8 de outubro de 2012
Altera a Regra Contratual 71.16 da Tabela de Regras Contratuais do SCNES.
Portaria nº 1.825/GM, de 24 de agosto de 2012
Altera o valor dos procedimentos de prótese dentária na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Municípios e Distrito Federal para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Portaria nº 1.432/GM, de 5 de julho de 2012
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Portaria nº 1.110/GM, de 28 de maio de 2012
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Portaria nº 1.109/GM, de 28 de maio de 2012
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Portaria nº 474/SAS, de 22 de maio de 2012
Atualiza a Tabela de Regras Contratuais do SCNES - LRPD.
Portaria nº 47/GM, de 10 de janeiro de 2012
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de São Paulo para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Portaria nº 40/GM, de 10 de janeiro de 2012
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
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