Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados e deduzidos ao limite financeiro de média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios ara confecção de próteses dentárias nos Laboratórios regionais de Prótese Dentárias (LRPD).
Descredencia o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) do Município de Colniza (MT) e deduz recursos financeiros do Teto de Média e Alta Complexidade.
Exclui o Município de Rio Pardo de Minas (MG) do Anexo I e II da Portaria nº 2.240/GM/MS, de 3 de novembro de 2016.
Descredencia o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) do Município de Botelhos (MG) e deduz recursos financeiros do teto de Média e Alta Complexidade.
Descredencia o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) do Município de Rio Bonito do Iguaçu (PR) e deduz recursos financeiros do teto de Média e Alta Complexidade.
Exclui o Município de Formoso (GO) dos Anexos I e II da Portaria nº 2.240/GM/MS, de 3 de novembro de 2016.
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Santa Catarina para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Altera os Recursos Financeiros do Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Referente ao Custeio Mensal do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Altera os recursos financeiros do Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) do Município de Rio Pardo de Minas (MG).
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem deduzidos e incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados de Alagoas, Pará, Piauí, Rondônia e Sergipe.
Reestabelece os incentivos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Altera os recursos financeiros do Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) do Município de Orlândia (SP).
Altera os recursos financeiros do Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) do Município de Salvador (BA).
Suspende a transferência de recursos financeiros referentes aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), devido ausência ou insuficiência de alimentação de dados no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS).
Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Descredencia o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) do Município de Roca Sales (RS) e deduz recursos financeiros do Teto de Média e Alta Complexidade.
Suspende a transferência de recursos financeiros referentes aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), devido ausência ou insuficiência de alimentação de dados no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS).
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Altera os recursos financeiros do Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) do Município de Formoso (GO).
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).