Portaria nº 4.265, de 27 de dezembro de 2018
Credencia o Município de Pão de Açúcar (AL) a receber incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Credencia o Município de Pão de Açúcar (AL) a receber incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Credencia Municípios a receber incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Altera o incentivo financeiro de custeio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Credencia Município a receber incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Credencia Municípios a receberem incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Credencia o Município de Curral de Cima (PB) a receber incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Acresce o Anexo V à Portaria nº 692/GM/MS, de 21 de março de 2018, que torna público os montantes de recursos destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Limite MAC) alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Credencia Município a receber incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Torna público os montantes de recursos destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Limite MAC) alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios. ANEXO III Valores CEO e LRPD que passaram a ser financiados pela Atenção Básica.
Credencia o Município a receber incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Credencia Município a receber incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Habilita o Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) no município de Piraúba (MG) e estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Piraúba (MG).
Habilita os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) e estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Municípios de Fagundes (PB) e Santa Teresinha (PB).
Torna sem efeito a Portaria nº 1.361/GM/MS, de 2 de junho de 2017, que descredencia o Laboratório Regional de Prótese Dentária do Município de Alto Alegre (SP) e deduz recursos financeiros do teto de Média e Alta.
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Cambuí (MG) para confecção de próteses dentárias no Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD).
Reestabelece os incentivos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Municípios de Aporé, Bom Jesus de Goiás e Indiara (GO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Portarias de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade ao Município de Ubiratã (PR) para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Municípios de Cezarina e Jussara (GO) para confecção de próteses dentárias no Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD).
Descredencia o Laboratório regional de Prótese Dentária (LRPD) do município de Alto Alegre (SP) e deduz recursos financeiros do teto de Média e Alta Complexidade.