Portaria nº 2.778, de 22 de dezembro de 2016
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Umirim (CE)
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal
Desabilita e habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Altera o tipo de repasse, de estadual para municipal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Colorado (PR)
Habilita as Instituições de Ensino Superior, com curso de graduação em odontologia, a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação do GraduaCEO - Brasil Sorridente
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Desabilita e habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de São Paulo (SP)
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Ribeirão Preto (SP)
Reestabelece os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal
Altera a classificação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Habilita os Municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde
Define os recursos financeiros destinados ao custeiomensal dos serviços especializados de Saúde Bucal, Centros de Especialidades Odontológicas