Portaria nº 1.214, de 3 de dezembro de 2015
Habilita Centros de Especialidades Odontologicos (CEO).
Habilita Centros de Especialidades Odontologicos (CEO).
Desabilita os Centros de Especialidades Odontológicas(CEO)do municipio de Maceió (AL).
Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Excluir o Município de Jaíba (MG) do anexo da Portaria nº 2.513/GM/MS, de 29 de outubro de 2013.
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Presidente Dutra (MA).
Desabilita e habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de Salvador (BA).