Portaria Nº 3.080/GM, de 27 de dezembro de 2012
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal
Habilita Centros de Especialidades Odontológica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal
Habilita Centros de Especialidades Odontológica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal
Desabilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Define o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Define o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal