Portaria Nº 2.812 de 21 de novembro de 2008
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal
Define incentivo financeiro destinado à alteração da classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, do Município de Piripiri - PI
Define os recursos financeiros destinados à alteração da classificação dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Tipo 1 para Tipo 3
Habilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, relacionado no Anexo I desta Portaria, a receber os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, de acordo com as Portarias n° 599/GM e nº 600/GM, de 23 de março de 2006, e Portaria nº 1.572/GM, de 29 de julho de 2004
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO, relacionados no Anexo I desta Portaria, a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, de acordo com a Portaria nº 283/GM, de 22 de fevereiro de 2005
Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal
Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal
Desabilita Serviço Centro de Especialidades Odontológicas - CEO