Fase IV - Portaria SAS/MS nº 368, de 07 de maio de 2014
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Sergipe e Município de Aracaju (SE) - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Sergipe
Acesse a legislação do Programa Nacional de Triagem Neonatal na região de Sergipe
Publicado em
31/03/2025 12h03
Fase III - Portaria GM/MS nº 1.082, de 05 de junho de 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Sergipe e Município de Aracaju (SE) - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Fase III - Portaria SAS/MS nº 501, de 06 de maio de 2013
Fica habilitado o estado de Sergipe na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
Fase 1 - Portaria SAS/MS nº 451, de 18 de outubro de 2001
Habilitar o estado de Sergipe na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e o hipotireoidismo congênito.