A Triagem Neonatal Biológica é realizada através de exames no sangue colhido no papel-filtro (sangue seco), obtido por punção no calcanhar do recém-nascido. Essa triagem tem a função de prevenir alterações no desenvolvimento físico e mental de crianças que possam ter alguma das doenças triadas. É capaz de suspeitar precocemente quais recém-nascidos podem apresentar essas doenças e iniciar o tratamento o mais rápido possível.
Todo recém-nascido deve ter acesso ao Teste do Pezinho e às etapas da Triagem Neonatal. O objetivo é realizar a coleta de sangue em 100% dos recém-nascidos no Brasil, seguida da análise desse sangue nos laboratórios especializados dos Serviços de Referência em Triagem Neonatal (SRTN), estabelecidos em todo o País. Os testes objetivam identificar casos positivos, que serão buscados pelos SRTN em conjunto com a Atenção Primária.
Este primeiro teste é o de triagem. Os casos positivos para alguma das doenças investigadas devem seguir com exames confirmatórios, tratamento e acompanhamento com especialistas nos SRTN.
O Programa Nacional de Triagem Neonatal – PNTN, popularmente conhecido como “Teste do Pezinho”, foi instituído pelo Ministério da Saúde em 6 de junho de 2001. Por isso, essa data foi decretada como o Dia Nacional do Teste do Pezinho. A coleta é apenas o início de um processo estruturado que garante o diagnóstico precoce e o cuidado adequado às crianças com doenças detectáveis pelo programa.
Doenças incluídas no Teste do Pezinho do Sistema Único de Saúde (SUS) regulamentado pelo Ministério da Saúde:
Deficiência de Biotinidase
Fenilcetonúria
Hiperplasia Adrenal Congênita
Hipotireoidismo Congênito Primário
Doenças Falciformes
Toxoplasmose
O Programa Nacional de Triagem Neonatal através da coleta e da realização de exames biológicos no sangue, deve ser realizado em todos os recém-nascidos vivos, em todo território nacional. É um dever do Estado prover o exame e um direito das famílias. O Teste do Pezinho pode evitar deficiência mental e outros agravos a saúde do bebê e até evitar óbito precoce.
Curiosidade:
No Brasil existem outras formas de triagens, para avaliar os recém-nascidos em vários aspectos. Todas têm o seu nome oficial e seu apelido: triagem de acuidade auditiva (teste da orelhinha), teste do reflexo vermelho nos olhos (teste do olhinho), teste de oximetria de pulso em recém-nascidos (teste do coraçãozinho), avaliação do frênulo lingual em recém-nascidos (teste da linguinha).
O PNTN garante o exame, a busca dos casos suspeitos e o tratamento dos casos confirmados. Este é um programa do SUS que funciona através de pactuação com Estados e Municípios.
Teste do Pezinho
Na maioria dos estados brasileiros a coleta do teste de triagem neonatal biológica, popularmente conhecida no Brasil por “teste do pezinho”, acontece nas unidades da Atenção Primária em Saúde. Em alguns estados esta coleta também é realizada em maternidades, casas de parto, comunidades indígenas e quilombolas, entre outros locais.
A data ideal para a coleta pode variar de acordo com a maior sensibilidade das tecnologias diagnósticas e necessidades inerentes às doenças do escopo do Programa. O Ministério da Saúde recomenda que o período de coleta da primeira amostra esteja compreendido entre 48 horas após o parto até o 5º dia de vida do bebê devido às especificidades das doenças diagnosticadas atualmente.
Crianças que não tenham realizado o “teste do pezinho” no período neonatal, que vai até o 28º dia de vida do recém-nascido, mais oportunamente na idade preconizada pelo Ministério da Saúde, devem ser avaliadas pelo serviço médico, para orientação e investigação diagnóstica específica, se necessário. Esta investigação será considerada diagnóstico tardio e, nestas condições, a criança detectada se beneficiará com o acesso ao tratamento/acompanhamento especializado e consequentemente a uma melhor qualidade de vida.
Converse com os profissionais de saúde durante o acompanhamento do pré-natal e procure a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua casa para realizar a coleta no período considerado ideal, antes do surgimento de sinais clínicos específicos.
Importante: o acompanhamento e tratamento dos pacientes detectados sejam baseados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde, para cada uma das doenças.
Critério de inclusão de doenças
Os critérios habitualmente usados para programas de triagem, em geral, seguem aqueles propostos por James Wilson e Gunnar Jungner em 1968, em documento publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), são eles:
- A história natural da doença deve ser bem conhecida;
- Ser possível a identificação da doença antes do início das manifestações clínicas;
- A possibilidade de tratamento em estágio precoce deve trazer maiores benefícios, comparado ao tratamento após manifestação clínica da doença;
- Existência de um teste adequado para o diagnóstico em estágio precoce, passível de incorporação nas rotinas para diagnóstico de outras doenças já incorporadas em testes de triagem neonatal;
- A incidência da doença deve ser alta na população;
- O custo-benefício da triagem populacional deve ser considerado bem como sua efetividade;
- Deve existir uma ampla aceitação por parte da população.
Condições essenciais para o Ministério da Saúde:
- Capacidade de expansão dos métodos de diagnóstico para todos os recém-nascidos brasileiros;
- Atender aos princípios de equidade e universalidade do SUS;
- Atenção integral aos recém-nascidos e acompanhamento dos diagnosticados atendendo o princípio da integralidade da atenção do SUS;
- A existência de Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas- PCDT, de cada doença proposta, publicados pelo Ministério da Saúde;
- Tratamento disponível na Assistência Farmacêutica do SUS.
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