Fica habilitado o estado de São Paulo na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.
Desabilitar como Serviço de Referência em Triagem Neonatal - SRTN, código da fase 1406, os estabelecimentos a seguir descritos: UBS Vila Maria/Prefeitura Municipal de São José dos Campos, inscrita no CNES sob o nº. 0009210, CNPJ nº. 46643466000106; APAE Bauru/Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru, inscrita no CNES sob o nº 2789825, CNPJ: 45032745000170.
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e Município de São Paulo.
Habilitar o estado de São Paulo na Fase III de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
Manter a habilitação do estado de SÃO PAULO na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.
Cadastrar o Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN): Universidade Estadual de Campinas, “com pendências”:
Cadastra os Serviços de Referência em Triagem Neonatal - SRTN: APAE - Bauro e Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Campos "com pendências."
Habilitar o estado de São Paulo na Fase II Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.