Fase IV - Portaria SAS/MS n° 187, de 14 de março de 2014
Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Roraima e Município de Boa Vista - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Roraima
Acesse a legislação do Programa Nacional de Triagem Neonatal na região de Roraima
Publicado em
31/03/2025 12h04
fase III - Portaria GM/MS nº 1.933, de 05 de setembro de 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Roraima e Município de Boa Vista - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Fase III - Portaria SAS/MS nº 924, de 19 de agosto de 2013
Habilita o estado de Roraima na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Fase I - Portaria SAS/MS nº 167, de 13 de março de 2006
Habilitar o estado de Roraima na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.