fase IV - Portaria SAS/MS nº 1.329, de 27 de novembro de 2013
Habilita o Estado de Rondônia, na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal e autoriza o gestor a credenciar como Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN).
Rondônia
Acesse a legislação do Programa Nacional de Triagem Neonatal na região de Rondônia
Publicado em
31/03/2025 12h04
Fase III - Portaria SAS/MS nº 805, de 29 de novembro de 2011
Habilitar o estado de Rondônia na Fase III de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
Fase II - Portaria GM/MS nº 2.880, de 06 de dezembro de 2011
Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Rondônia (RO).
Fase II - Portaria SAS/MS nº 120, de 24 de fevereiro de 2005
Habilitar o estado de Rondônia na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.
Fase I - Portaria SAS/MS nº 538, de 22 de novembro de 2001
Habilitar o estado de Rondónia na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.