Fase IV - Portaria SAS/MS nº 1.396, de 11 de dezembro de 2013
Habilita o estado Rio Grande do Sul na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Rio Grande do Sul
Acesse a legislação do Programa Nacional de Triagem Neonatal na região do Rio Grande do Sul
Publicado em
31/03/2025 12h04
Atualizado em
31/03/2025 12h10
Fase III - Portaria SAS/MS nº 800, de 25 de novembro de 2011
Habilitar o estado do Rio Grande do Sul na Fase III de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
Fase II - Portaria SAS/MS nº 438, de 11 de outubro de 2001
Habilitar o estado do Rio Grande do Sul na Fase II da Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que ´prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.