Fase IV - Portaria SAS/MS nº 541, de 03 de julho de 2014
Habilita o estado do Amapá o na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Amapá
Acesse a legislação do Programa Nacional de Triagem Neonatal na região do Amapá
Publicado em
31/03/2025 11h00
Fase III - Portaria GM/MS nº 2.103, de 24 de setembro de 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Amapá - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Fase III - Portaria SAS/MS nº 1.008, de 09 de setembro de 2013
Habilita o estado do Amapá na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Fase I - Portaria SAS/MS nº 318, de 09 de maio de 2006
Habilitar o estado de Amapá na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.