Fase III - Portaria SAS/MS nº 280, de 04 de abril de 2014
Habilita o estado de Alagoas na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Alagoas
Acesse a legislação do Programa Nacional de Triagem Neonatal na região de Alagoas
Publicado em
31/03/2025 10h56
Fase III - Portaria GM/MS nº 1.087, de 05 de junho de 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Fase III - Portaria SAS/MS nº 508, de 06 de maio de 2013
Fica habilitado o estado de Alagoas na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito , doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
Fase II - Portaria SAS/MS nº 575, de 06 de outubro de 2008
Habilitar o estado de Alagoas na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.
Fase I - Portaria SAS/MS nº 439, de 11 de outubro de 2001
Habilitar o estado de Alagoas na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnostica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.