Portaria SAS/MS nº 1.434, de 19 de dezembro de 2012 (RE – 15 de fevereiro de 2013)
Incluí na tabela de habilitação do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -SCNES a habilitação referente à fase IV do PNTN
Legislação
Acesse a legislação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (teste do pezinho)
Publicado em
07/02/2025 17h05
Portaria GM/MS nº 1.146, de 20 de junho de 2002
Altera recursos da PT SAS 194 para medicamentos excepcionais (Alzheimer e PNTN)
Portaria GM/MS nº 1069, de 05 de junho de 2002
Define mecanismos de ampliação dos acessos dos pacientes detectados no PNTN ao tratamento
Portaria Conjunta SE/SAS nº 81, de 06 de novembro de 2001
Estabelece que a cobertura das despesas adicionais com triagem neonatal será feita pelo FAEC e outras providências.
Portaria SAS/MS nº 384, de 14 de setembro de 2001
Prorroga competência para utilização dos códigos extintos na Portaria PT SAS nº 223
Portaria GM/MS n.º 1.658, de 14 de setembro de 2001
Prorroga prazo para habilitação dos estados no PNTN (PT GM/MS nº 822)
Portaria SAS/MS nº 223, de 23 de junho de 2001
Cria códigos novos na tabela SIA/SUS para pagamento dos procedimentos da Triagem Neonatal para os SRTN e extingue códigos existentes
Portaria GM/MS nº 822, de 06 de junho de 2001 / Anexo III
Normas para funcionamento e cadastramento de Postos de Coleta e de Serviços de Referência em Triagem Neonatal/ Acompanhamento e Tratamento de Doenças Congênitas
Portaria GM/MS nº 822, de 06 de junho de 2001 / Anexo II
PNTN – Princípios e Diretrizes, Critérios/Exigências para habilitação nas fases de habilitação.
Portaria GM/MS nº 822, de 06 de junho de 2001 / Anexo I
Implantação do PNTN – Competências e Atribuições
Portaria SAS/MS nº 1.434, de 19 de dezembro de 2012
Inclui na tabela de habilitação do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -SCNES a habilitação referente à fase IV do PNTN
Portaria GM/MS nº 2.829, de 14 de dezembro de 2012
Inclui a Fase IV no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), instituído pela Portaria nº 822/GM/MS, de 6 de junho de 2001
Portaria GM/MS nº 2.867, de 27 de novembro de 2008
Estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios e redefine o rol de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses e Materiais Especiais-OPM do SUS financiados pelo FAEC.
Portaria GM/MS nº 822, de 06 de junho de 2001
Cria o Programa Nacional de Triagem Neonatal – PNTN
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