Elucidar a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 917, de setembro de 2024, que dispõe sobre atendimento domiciliar à luz das definições previstas nos atos de regulamentação dos Serviços de Atenção Domiciliar no SUS.
Instrumento de Avaliação da Elegibilidade e Complexidade da Atenção Domiciliar (IAEC-AD).
Orientações sobre verificação da produção do Programa Melhor em Casa processada na base nacional do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Monitoramento dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) - Programa Melhor em Casa (PMeC).
Passo a passo para habilitação de Equipes Multiprofissionais e Telessaúde no Programa Melhor em Casa (PMeC) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).
Orientações sobre a atuação e atribuições da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R), que compõe o Programa Melhor em Casa (PMeC), com foco na integração com as equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e articulação com os demais pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Orientações sobre a atuação das Equipes dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD), vinculadas ao Programa Melhor em Casa (PMeC), com o objetivo de reforçar e estimular a assistência para pessoas que se encontram em instituições de acolhimento.