Nota Técnica nº 50/2026-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Critérios técnicos de funcionamento do Programa Melhor em Casa (PMeC) para subsídio à elaboração de manifestações técnicas sobre demandas de atenção domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Notas Técnicas
Acesse as Notas Técnicas do Ministério da Saúde sobre o Melhor em Casa
Publicado em
23/10/2024 11h39
Nota Técnica nº 41/2026-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Recomendações para o Serviço de Atenção Domiciliar, destinadas ao acompanhamento de Pessoas com Doenças Raras e Condições Clínicas Complexas no Programa Melhor em Casa: Adequação da Frequência de Visitas às Necessidades Assistenciais Específicas
Nota Técnica nº 33/2026-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Atuação das equipes do Programa Melhor em Casa (PMeC) - Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e Equipe Multiprofissional de Apoio - Reabilitação (EMAP-R) no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Programa Melhor em Casa.
Nota Técnica nº 32/2026-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Recomendações para equipes do Programa Melhor em Casa (PMeC) - Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e Equipe Multiprofissional de Apoio - Reabilitação (EMAP-R) na resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às emergências climáticas, ambientais e relacionadas a zoonoses.
Nota Técnica nº 12/2026-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Recomendações sobre a Atenção Domiciliar, por meio do Programa Melhor em Casa, no atendimento às Vítimas das Enchentes em Minas Gerais.
Nota Técnica nº 49/2025-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Gestão da Transição do Cuidado em Fisioterapia no Programa Melhor em Casa (PMeC)
Nota Técnica nº 48/2025-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Inserção da Bioética Clínica como qualificação das equipes dos serviços de atenção domiciliar vinculadas ao Programa Melhor em Casa (PMeC), de Atenção Especializada à Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
Nota Informativa nº 41/2025-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Alterações nas normas de habilitação de equipes do Programa Melhor em Casa (PMeC)
Nota Informativa nº 1/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Elucidar a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 917, de setembro de 2024, que dispõe sobre atendimento domiciliar à luz das definições previstas nos atos de regulamentação dos Serviços de Atenção Domiciliar no SUS.
Nota Técnica nº 10/2023-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Instrumento de Avaliação da Elegibilidade e Complexidade da Atenção Domiciliar (IAEC-AD).
Nota Técnica nº 15/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Orientações sobre verificação da produção do Programa Melhor em Casa processada na base nacional do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Nota Técnica nº 12/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Monitoramento dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) - Programa Melhor em Casa (PMeC).
Nota Informativa nº 16/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Passo a passo para habilitação de Equipes Multiprofissionais e Telessaúde no Programa Melhor em Casa (PMeC) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).
Nota Informativa nº 14/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Orientações sobre a atuação e atribuições da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R), que compõe o Programa Melhor em Casa (PMeC), com foco na integração com as equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e articulação com os demais pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Nota Informativa nº 5/2025-CGADOM/DAHU/SAES/MS
Orientações sobre a atuação das Equipes dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD), vinculadas ao Programa Melhor em Casa (PMeC), com o objetivo de reforçar e estimular a assistência para pessoas que se encontram em instituições de acolhimento.