Portaria GM/MS nº 8.102, de 12 de setembro de 2025
Altera dispositivos das Portarias de Consolidação GM/MS nº 2, 3, 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, relativos à habilitação e homologação de habilitações de estabelecimentos e equipes de saúde
Legislação
Acesse a legislação sobre o Programa Melhor em Casa
Publicado em
23/10/2024 11h56
Portaria SAES/MS nº 1.619, de 22 de abril de 2024
Estabelece normas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, para registro das Equipes de Atenção Domiciliar e inclui novos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
Portaria GM/MS nº 3.949, de 18 de junho de 2024
Estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada referentes ao reajuste dos valores de habilitação dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD), a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados, Municípios e Distrito Federal
Portaria GM/MS nº 3.005, de 2 de janeiro de 2024
Altera as Portarias de Consolidação nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para atualizar as regras do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e do Programa Melhor em Casa (PMeC)
Portaria GM/MS nº 1.450, de 29 de setembro de 2023
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os valores do incentivo financeiro de custeio para a manutenção do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD
Portaria nº 825, de 25 de abril de 2016
Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas
Portaria nº 963, de 27 de maio de 2013
Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Portaria nº 2.029, de 24 de agosto de 2011
Institui a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)