Portaria SAES/MS nº 4.963, de 21 de setembro de 2026 (Ceará)
Habilita o Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) como Terapia Gênica.
2026
Acesse a Habilitação de estabelecimentos especializados em Doenças Raras de 2026 do Ministério da Saúde
Publicado em
29/09/2026 15h03
Atualizado em
29/09/2026 16h30
Portaria SAES/MS nº 4.400, de 9 de julho de 2026 (São Paulo)
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo como Terapia Gênica.
Portaria SAES/MS 4.328, de 29 de junho de 2026 (Pará)
Hospital Universitário João de Barros Barreto como Serviço de Terapia Gênica.
Portaria SAES/MS nº 3.967, de 23 de março de 2026 (Rio de Janeiro)
Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira como Serviço de Terapia Gênica.
Portaria GM/MS nº 10.291, de 26 de fevereiro de 2026 (São Paulo)
Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo.
Portaria GM/MS nº 10.288, de 26 de fevereiro de 2026 (Santa Catarina)
Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina.
Portaria GM/MS nº 10.290, de 26 de fevereiro de 2026 (Santa Catarina)
Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado no Município de Blumenau no Estado de Santa Catarina.
Portaria GM/MS nº 10.287, de 26 de fevereiro de 2026 (Rio grande do Sul)
Habilita a Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria GM/MS nº 10.285, de 26 de fevereiro de 2026 (Rio de Janeiro)
Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro.
Portaria GM/MS nº 10.286, de 26 de fevereiro de 2026 (Paraná)
Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de Maringá no Estado do Paraná.
Portaria GM/MS nº 10.289, de 26 de fevereiro de 2026 (Paraná)
Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de Londrina no Estado do Paraná.
Portaria GM/MS nº 10.292, de 26 de fevereiro de 2026 (Paraíba)
Habilita o Centro de Referência Multiprofissional em Doenças Raras como Serviço de Referência em Doenças Raras.
Portaria GM/MS nº 10.293, de 26 de fevereiro de 2026 (Mato Grosso do Sul)
Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao município de Campo Grande no estado do Mato Grosso do Sul.
Portaria GM/MS nº 10.284, de 26 de fevereiro de 2026 (Minas Gerais)
Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais.
Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026 (Rio Grande do Norte)
Habilita o Hospital Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer- LMECC como Serviço de Referência em Doenças Raras.
Portaria GM/MS nº 10.194, de 30 de janeiro de 2026 (Pernambuco)
Habilita o Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras no Estado de Pernambuco.
Portaria GM/MS nº 10.196, de 30 de janeiro de 2026 (Pernambuco)
Habilita o Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras no Estado de Pernambuco.
Portaria SAES/MS nº 3.727, de 22 de janeiro de 2026 (Goiás)
Hospital Estadual da Criança e do Adolescente como Terapia Gênica.